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Correio da Manhã

Portugal
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Relação reduz pena de homem que matou outro por lhe virar as costas

O Tribunal da Relação do Porto baixou de 20 anos para 17 anos e quatro meses de prisão a pena de um homem que matou outro a tiro em Mesão Frio, por lhe ter virado as costas.
7 de Outubro de 2011 às 11:29

Apesar de sublinhar o "motivo fútil" do crime, a Relação justificou a redução da pena com o "bom comportamento prisional" do arguido e com o facto de ele apresentar "uma deficiência mental ligeira".

Uma deficiência que, acrescenta o tribunal, "não pode deixar de representar uma menor capacidade quer ao nível da representação quer ao nível da autodeterminação".

Os factos remontam à noite de 28 de Fevereiro de 2010 e começaram no interior do Café Central, em Vila Marim, numa altura em que na televisão estava a ser transmitido um jogo de futebol entre o FC Porto e o Sporting (os leões venceram por 3-0).

A vítima, motorista, de 44 anos, entrou no café e o arguido foi ter com ela, apesar de não a conhecer. Segundo o tribunal, houve alguma troca de palavras entre ambos, até que a vítima virou costas ao arguido, afirmando "vou-me embora, não estou para aturar malucos que não conheço de lado nenhum".

O homem entrou no seu carro mas o arguido, que o seguira, pegou numa pistola semi-automática, calibre 6,35 milímetros, transformada, introduziu o braço no interior do habitáculo da viatura e efetuou quatro disparos, um dos quais atingindo a região dorso-lombar, provocando-lhe lesões de que resultou a morte.

"Ao Barracas [alcunha por que era conhecido] ninguém vira as costas", afirmou, após consumar o crime. Acabou por ser detido por um agente da PSP, que não estava de serviço mas que se encontrava próximo do local.

Na primeira instância, foi condenado a 20 anos, em cúmulo jurídico por um crime de homicídio qualificado (19 anos e seis meses) e outro de detenção de arma proibida (18 meses).

A defesa recorreu, alegando que o arguido "não é um bandido armado, um delinquente com cadastro, um psicopata, um 'serial killer', e não pertence a uma organização terrorista".

Considerou que a pena aplicada era "de uma extrema violência, impedindo que o arguido, com 50 anos de idade, tenha uma nova oportunidade de viver em sociedade livremente".

Alegou ainda que o arguido, agricultor, teria agido sob o efeito do álcool, mas esta tese não colheu junto do tribunal.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização superior a 175 mil euros aos filhos da vítima.

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