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Correio da Manhã

Portugal
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Relação vai acelerar decisões

Os juízes-desembargadores do Tribunal da Relação de Coimbra têm instruções para decidir com urgência os processos relacionados com a menor Esmeralda Porto, em especial o recurso da prisão preventiva interposto pela defesa do 1.º sargento Luís Gomes.
16 de Fevereiro de 2007 às 00:00
Em relação a este recurso, o juiz-relator foi instruído para “acelerar o processo” e agendar a decisão “o mais depressa possível”, ignorando o prazo habitual de tramitação. O magistrado está a trabalhar no projecto de acórdão, que será votado por ele e mais três desembargadores, incluindo o presidente da parte criminal do Tribunal da Relação de Coimbra.
A decisão deve ser anunciada nas próximas duas semanas e vai ter em conta o parecer do Ministério Público, que defende a libertação de Luís Gomes.
O tribunal vai ainda pronunciar-se sobre o recurso da condenação do 1.º sargento por sequestro e sobre o despacho do Tribunal Constitucional que deu legitimidade a Luís e Adelina para recorrerem da sentença de poder paternal.
A Relação de Coimbra já decidiu sobre outro recurso, que contestava a sujeição do militar a apresentações bissemanais à PSP. Foi considerado inútil, face à actual situação de prisão preventiva.
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