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Correio da Manhã

Portugal
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Rui Pedro: Recurso para a Relação pode levar a repetição

O recurso para o Tribunal da Relação dos pais de Rui Pedro ao acórdão que absolveu Afonso Dias da acusação de rapto levanta questões jurídicas que podem levar à repetição do julgamento, disse à Lusa um dos advogados da família.
16 de Abril de 2012 às 22:06
No dia 22 de Fevereiro, o tribunal de Lousada absolveu o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro por "falta de provas"
No dia 22 de Fevereiro, o tribunal de Lousada absolveu o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro por 'falta de provas' FOTO: Nuno Fernandes Veiga

Segundo Miguel Mendes, que tem acompanhado neste processo Ricardo Sá Fernandes na representação da família do menor desaparecido desde 1998, o recurso para o Tribunal da Relação deverá dar entrada naquela instância na terça ou quarta-feira.

"Foi hoje enviado pelo correio a partir do escritório do Dr. Ricardo Sá Fernandes", revelou.

Segundo o advogado, o recurso tem cerca de 150 páginas e vai contestar o acórdão do colectivo liderado por Carla Fraga, apontando algumas questões processuais, as quais, na óptica dos assistentes, poderão determinar a repetição parcial ou total do julgamento que decorreu em Lousada.

Miguel Mendes disse que o recurso apresentado na semana passada pelo Ministério Público (MP) incidiu sobretudo sobre matéria de facto, mas a família do menor levanta também questões de natureza processual.

Questionado sobre mais pormenores do recurso, Miguel Mendes remeteu para o seu colega Ricardo Sá Fernandes, o qual a Lusa não conseguiu contactar nesta segunda-feira.

No dia 22 de Fevereiro, o tribunal de Lousada absolveu o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro por "falta de provas".

No acórdão do colectivo concluiu-se que não se provou em audiência que o arguido tenha levado o menor para um encontro com uma prostituta.

O tribunal assentou a sua decisão nas "fragilidades" e "falta de consistência" do depoimento da prostituta Alcina Dias, que, em audiência de julgamento, tinha garantido que estivera com o menor, levado por Afonso Dias, no dia 4 de Março de 1998.

O Ministério Público e os pais do menor, que se constituíram assistentes, sustentavam, desde o início do processo, que foi após aquele encontro que se deu o desaparecimento de Rui Pedro, na altura com 11 anos.

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