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Correio da Manhã

Portugal
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Sabia que matava e agiu com dolo

Vinte anos de prisão. Foi esta a sentença atribuída pelo Tribunal de Matosinhos a Joaquim Filipe, o ex-vigilante que assassinou um colega para roubar mais de quatro mil euros, no Parque das Marisqueiras, naquela cidade.
13 de Maio de 2009 às 00:30
Joaquim foi inicialmente condenado a 18 anos de cadeia e tribunal aumentou agora pena para 20
Joaquim foi inicialmente condenado a 18 anos de cadeia e tribunal aumentou agora pena para 20 FOTO: Gisela Caridade

Este é já o segundo julgamento do caso. Da primeira vez Joaquim foi condenado a 18 anos de cadeia mas a advogada de Defesa, Noémia Pires, interpôs um recurso para que fosse anulado, por considerar necessário juntar relatórios psicológicos e psiquiátricos ao processo.

De acordo com a advogada só assim seria possível provar a total ou parcial inimputabilidade do seu cliente. No entanto, o tribunal entende agora que o acusado "agiu com premeditação", o que mostra que Joaquim "não estava inimputável e que as características de personalidade não diminuem a sua culpa ". O juiz considerou provados os crimes de homicídio e furto qualificado e de condução sem habilitação legal. O acusado terá ainda de pagar uma indemnização de 69 mil euros à viúva do segurança que assassinou à facada, Manuel Real, e mais de 150 mil euros aos filhos da vítima. "Tudo indica que o julgamento vai ser novamente anulado. Ouvir o psiquiatra foi perda de tempo, só aumentou a pena de alguém que não distingue o bem e o mal", disse Noémia Pires. A advogada promete recorrer da decisão por considerar a pena excessiva.

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