Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
2

Sargento fica preso

O 1.º sargento Luís Gomes vai continuar em prisão preventiva, decidiu ontem o Tribunal da Relação de Coimbra, que diz haver fortes indícios da prática do crime de sequestro e “sério perigo de fuga”. O colectivo de juízes considera que o comportamento do militar “é um desafio sem precedentes à legalidade e autoridade do Estado”.
22 de Fevereiro de 2007 às 00:00
O sargento Luís Gomes vai continuar preso em Tomar
O sargento Luís Gomes vai continuar preso em Tomar FOTO: Luís Filipe Coito
Numa decisão sem votos contra, a Relação rejeitou assim o recurso da advogada de Luís Gomes. O 1.º sargento está detido desde 12 de Dezembro por não revelar o paradeiro de Esmeralda, de cinco anos, que se encontra em parte incerta com a mãe afectiva, Adelina Lagarto.
O casal recebeu a menina com três meses, ilegalmente, da mãe biológica, e tem impedido o cumprimento da sentença que atribuiu o poder paternal ao pai biológico.
Luís Gomes foi condenado a seis anos de cadeia, no Tribunal de Torres Novas, acusado de sequestrar Esmeralda. Estão pendentes recursos da advogada de defesa e do Ministério Público (que pede a redução da pena de seis para quatro anos). Luís Gomes vai ter de esperar no Presídio Militar de Tomar pela decisão, a ser tomada, também, na Relação de Coimbra.
No acórdão ontem divulgado, os desembargadores Inácio Monteiro, Alice Santos e Belmiro Andrade frisam que as medidas de coacção mais leves, como apresentações periódicas à polícia, eram inadequadas e insuficientes.
Para o colectivo, há “uma real e concreta continuação da actividade criminosa constatada durante a audiência de julgamento” em que o 1.º sargento não revelou onde está Esmeralda.
A Relação diz existir “sério perigo de fuga” e conclui que Luís Gomes está a obstruir as autoridades ao não acatar “de forma deliberada” as decisões judiciais. “Nem o tribunal nem o Instituto de Reinserção Social podem decidir sobre o verdadeiro interesse da menor enquanto esta se mantiver escondida”, escreve o relator, acrescentando que “não cabe ao arguido decidir por ele da sorte da Esmeralda”.
Os juízes acham que o sargento “decidiu fazer justiça à sua medida”, com uma “postura ostensiva de manter a criança em parte incerta”. “O seu comportamento é altamente censurável e não condizente com as exigências do estatuto de militar” e “nada justifica que Esmeralda esteja subtraída”, critica o Tribunal da Relação de Coimbra, que se refere a Luís Gomes como “candidato a pai adoptivo”.
À ESPERA DO RECURSO DA CONDENAÇÃO
A reacção da advogada de Luís Gomes ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra foi breve e incisiva. “É uma decisão de juízes”, disse Sara Cabeleira, revelando que a Defesa vai agora esperar pelo andamento do processo de sequestro julgado no Tribunal de Torres Novas, que condenou Luís Gomes a seis anos de cadeia. “Neste momento, o que há a fazer é esperar pelo recurso da condenação”, referiu.
Em sentido contrário, o advogado do pai biológico de Esmeralda elogiou o acórdão da Relação, considerando-o “prestigiante para a Justiça”. José Luís Martins diz que, neste caso, “os tribunais têm vindo a ser isentos” porque “não se movimentam pela neblina de Inverno e têm realmente independência”.
Quanto à actuação de Luís Gomes e de Adelina Lagarto, o advogado diz que “está em causa a autoridade do Estado”. “É lamentável que a PSP, GNR, Polícia Judiciária e o poder político que os superintende não tenham noção da gravidade do que se passa”, diz José Luís Martins, exigindo “um inquérito do Governo para averiguar por que razão as polícias não conseguem cumprir as decisões dos tribunais”.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)