SARGENTO VIOLOU CRIANÇA

Um sargento-ajudante da GNR, que comandou o posto territorial de Abrantes, foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pela prática de dois crimes de violação agravados, dois crimes de abuso sexual de criança e um crime de aborto agravado, este último como instigador.
07.01.04
  • partilhe
  • 0
  • +
O acórdão proferido anteontem no Tribunal do Entroncamento refere que António Garrinhas, de 51 anos, violou e abusou sexualmente de uma rapariga de 13 anos, entre Novembro de 2000 e os primeiros meses de 2001, numa residência em Atalaia e nos pinhais das proximidades. Na primeira das quatro situações provadas, o militar tirou uma pistola do bolso e colocou-a em cima do tablier do carro, ameaçando a vítima: “Sabes para que serve isto, se contares alguma coisa aos teus pais eu mato-os”. Aquando do último abuso, o arguido “introduziu o pénis erecto na vagina” da menor quando estavam na presença de uma irmã “com pouco mais de um ano de idade”.
De acordo com o colectivo de juízes, a vítima “passou a apresentar alterações de comportamento”, não dormindo, não comendo e vomitando quando se recordava dos factos. O acórdão esclarece que predominavam sinais de pânico, ansiedade e medo do que poderia vir a acontecer, tendo passado “a não se aceitar e a não gostar de si”. No julgamento ficou também provado que o sargento-ajudante Garrinhas mantinha relações sexuais com uma irmã da vítima, de 14 anos, práticas que o Tribunal não considerou crime. A adolescente engravidou e foi convencida por ele a fazer um aborto clandestino. O militar, que comandou 13 anos o posto territorial da GNR em Abrantes, foi detido a 19 de Março de 2003 e estava em prisão preventiva desde essa data.
Separado e com dois filhos maiores, António Garrinhas mantinha com os pais das duas irmãs, desde 1997, uma relação de amizade e confiança, que lhe facilitou o acesso às raparigas. Os cinco crimes provados implicavam 24 anos de prisão, mas os juízes entenderam adequado fixar a pena, por cúmulo jurídico, em 14 anos e três meses, acrescida do pagamento de uma indemnização de 35 mil euros. Contra o arguido concorreram vários factos: ser membro de uma força de segurança, revelar alguma perigosidade, praticar os crimes em locais ermos ou aproveitar os momentos em que a menor estava sozinha em casa.
Natural de Alvega e residente em Casa Branca, Abrantes, o militar é descrito como “uma pessoa emocionalmente reservada, com dificuldades em descontrair-se” e indiciando problemas “de adaptação”.
António Garrinhas foi absolvido de um crime de violação agravada na forma continuada, referente à mais velha das irmãs, que efectuou o aborto clandestino em Abrantes. A enfermeira reformada que consumou o aborto foi condenada pelo Tribunal a uma pena de 18 meses, suspensa por três anos.
"ESTAVA À ESPERA QUE ME ABSOLVESSEM"
António Garrinhas evidenciava indignação e surpresa quando ontem, ao final da tarde, falou ao CM sobre o acórdão que o condena a 14 anos e três meses de prisão efectiva. “Nem no século XIV se via uma coisa destas. É uma barbaridade”, afirmou, confessando que “estava à espera de ser absolvido”.
De acordo com o arguido, a condenação aparece “sem haver uma prova” e depois de “cair pela base” a acusação do Ministério Público. “É só a palavra delas contra a minha”, disse durante a conversa telefónica mantida a partir do Presídio Militar de Tomar, em que negou a prática de todos os crimes, como fez em julgamento. “Eu nunca tive nada com elas”, garante.
Para António Garrinhas, os pais das duas irmãs “é que deviam ser investigados” e na base de todo o processo existe apenas um motivo: vingança. “Isto aconteceu porque eu deixei de lhes dar dinheiro”, justificou.
A Defesa de António Garrinhas vai recorrer da decisão do Tribunal, por considerar a pena “demasiado pesada” e os crimes não terem sido “suficientemente provados”. “Já estamos a trabalhar no recurso e achamos que, quer na matéria de facto, quer de direito, há argumentos a esgrimir”, disse ontem ao CM o advogado António Pires de Oliveira, adiantando que o seu constituinte foi absolvido de “50 a 60 por cento” dos crimes de que era acusado.
Na opinião da Defesa, a pena de 14 anos e três meses a que António Garrinhas foi condenado pelo Tribunal do Entroncamento corresponde a uma “solução demasiado pesada”. Os “crimes não foram suficientemente provados, há contradições na matéria de facto e achamos que pode ser encontrada uma solução diferente”, referiu António Pires de Oliveira, não adiantando mais pormenores por razões de ordem ética e deontológica.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!