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Correio da Manhã

Portugal
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SEIS ANOS POR VIOLAR FILHA

OTribunal de Tábua condenou ontem a seis anos e seis meses de prisão um pastor de Fiais da Telha, Midões, acusado de há dois anos ter abusado sexualmente de uma filha na altura com 15 anos.
24 de Junho de 2004 às 00:00
O indivíduo, de 43 anos, agora a viver com a segunda companheira na zona do Montijo, foi considerado culpado da prática de seis crimes de coacção sexual, um crime de violação e um crime de coacção na forma continuada.
O caso foi denunciado em 2002, quando o arguido foi acusado de abusar da adolescente entre 16 de Julho e 4 de Agosto, em locais isolados, no campo e pastoreio, quando o agressor e vítima estavam sozinhos.
Segundo a vítima e uma sua irmã deficiente, hoje com 20 anos, que foi testemunha no processo, o indivíduo terá mantido relações sexuais também com a mais velha desde os 12 anos.
Esta testemunha contou ao Tribunal que o pai manteve relações sexuais com ela há alguns anos, que terminaram quando foi viver para Lisboa, aos 18 anos.
A rapariga mais nova, hoje com 17 anos, passou então a ser o alvo do pai, e contou por diversas à mãe o que estava a acontecer, mas ela não a levaria a sério. No entanto, quando a vítima chegou a casa, a 4 de Agosto de 2002, “branca, branca e a dizer já está!”, a mãe e outros familiares decidiram apresentar o caso às autoridades policiais.
“Nessa altura senti vontade do matar, cheguei mesmo a pedir uma arma para o fazer, mas não me a emprestaram, contou ontem a mãe à entrada do Tribunal de Tábua.
O alegado abusador enquanto aguardava pela decisão do colectivo de juízes, dirigiu-se à ex-mulher e, “sem qualquer escrúpulo”, perguntou-lhe “se voltava para a companhia dele”, adiantou a mãe das raparigas, frisando que “o que ele fez não tem perdão, estragou a vida de duas filhas”.
O arguido refutou a maioria das acusações, mas os testemunhos da vítima e da sua irmã mais velha e os exames periciais do Instituto de Medicina Legal convenceram o Tribunal.
MARCADAS PARA A VIDA
As duas irmãs estão bastante afectadas pelos acontecimentos, sobretudo a mais nova. “A mais velha, devido à deficiência que tem não sente, nem se apercebe da gravidade da situação. Mas a mais nova está mesmo muito marcada, enerva-se e chora por tudo e por nada, está revoltada, sente vergonha... Nunca mais vai ser a mesma pessoa”, refere a mãe das vítimas. Para ela, a pena aplicada foi “muito pouco”. “Nunca, nunca lhe vou perdoar”, frisa.
O advogado de Defesa, Mota Veiga, considerou a “pena adequada”, porque o arguido “confessou parcialmente” os crimes. No entanto, o advogado ainda não decidiu se vai recorrer do acórdão.
LOCALIZAÇÃO NO TEMPO REDUZ PENA
ENCURTADA
A soma dos crimes praticados totalizava 15 anos e três meses de prisão, mas o Tribunal teve em atenção terem sido praticados num curto período de tempo e com uma única vítima.
PROVADA
O crime de coacção provado consistiu nas ameaças exercidas pelo agressor sobre a filha, de que a mataria, a expulsaria de casa e lhe bateria, se contasse o sucedido à mãe.
REVOLTADA
Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, devido à natureza dos crimes, a família do arguido e muitos populares mostraram-se revoltados com o agressor.
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