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Correio da Manhã

Portugal
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Seis creches já foram encerradas este ano

Seis espaços que acolhiam crianças foram encerrados este ano por falta de condições de segurança ou higiene, revelou esta sexta-feira fonte do Instituto de Segurança Social, explicando que a maioria dos encerramentos é resultado de denúncias.
3 de Junho de 2011 às 12:03
Creche da Rua Morais Soares foi um dos espaços das encerrados este ano
Creche da Rua Morais Soares foi um dos espaços das encerrados este ano FOTO: João Miguel Rodrigues

Em apenas seis meses, o Instituto de Segurança Social (ISS) registou quase o mesmo número de encerramentos que ao longo de todo o ano passado: "Em 2010, foram encerradas sete creches", contou à Lusa fonte do ISS. Este ano, as seis creches foram fechadas "porque não reuniam os requisitos de segurança ou de higiene. Também havia situações que não cumpriam nenhum dos dois requisitos", explicou a assessora do Instituto de Segurança Social (ISS), sublinhando que a legislação sobre creches e amas define o número e qualificação do pessoal obrigatório assim como as características do espaço precisamente para "garantir a segurança das crianças".

Apesar de o ISS realizar acções de fiscalização em todo o país, são as denúncias que normalmente resultam no encerramento dos espaços, até porque a maioria é ilegal. As seis "creches" encerradas este ano eram casas particulares ilegais descobertas graças a denúncias. 

Em Portugal a grande maioria das respostas sociais para as crianças são prestadas por Instituições Particulares de Solidariedade Social, que trabalham em parceria com o Estado. "Há um acompanhamento da segurança social, que dá apoio financeiro e técnico", lembrou a assessora do ISS.

Em Fevereiro, por exemplo, uma outra "creche" ilegal na rua Morais Soares, em Lisboa, foi encerrada depois de suspeitas de a responsável ter por hábito  administrar medicamentos para pôr a dormir as crianças. Além destas suspeitas,  que não se confirmaram, o Instituto de Segurança Social confirmou que o espaço era "pequeno e desadequado". 

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