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Correio da Manhã

Portugal
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Silêncio absolve duplo homicídio

Os dois cunhados que responderam, no Tribunal de Almeirim, pelo homicídio de dois ucranianos, mortos à paulada em 2006, foram ontem absolvidos por falta de provas materiais. O facto de os arguidos se terem remetido ao silêncio durante o julgamento foi crucial para a sua libertação – pois a confissão obtida pela Polícia Judiciária de Leiria aquando da sua captura, em Maio de 2011, não foi admitida como prova.
7 de Junho de 2012 às 01:00
Os dois arguidos chegaram ontem ao tribunal de carro celular e depois saíram em liberdade
Os dois arguidos chegaram ontem ao tribunal de carro celular e depois saíram em liberdade FOTO: João Nuno Pepino

"Este colectivo decidiu em consciência e está de consciência tranquila, mas sabe quem matou as vítimas", afirmou na leitura do acórdão a juíza-presidente. Maria José Cortes sublinhou que, devido ao direito processual penal que vigora em Portugal e ao princípio ‘in dubio pro reo' (na dúvida, a favor do réu), "duas pessoas foram barbaramente assassinadas e a culpa vai morrer solteira".

"Temos a noção que a justiça dos homens não se fez, mas é a lei penal que temos e é a que somos obrigados a aplicar", lamentou a juíza, confessando, mesmo, que este foi o acórdão que mais lhe custou a escrever na sua carreira. "Tirando a confissão, a prova que existe nos autos é escassíssima e não permite concluir, para lá de qualquer dúvida, que estamos perante os autores materiais do crime", justificou a juíza-presidente.

Refira-se que uma das alterações que o actual Governo quer introduzir no novo Código do Processo Penal, que ainda está em fase de estudo, prevê, precisamente, que as declarações dos arguidos em sede de inquérito passem a contar como prova na fase de julgamento.

Ontem, os arguidos Filipe Patrício e Zeferino Costa, de 26 e 38 anos, foram libertados.

DENUNCIADOS POR TELEFONE

Os cadáveres já em decomposição das vítimas, que residiam em Leiria, foram encontrados por um popular, num pinhal em Juncal, no concelho de Porto de Mós, nas traseiras de uma carrinha de transportes, no dia 19 de Setembro de 2006.

Na altura, a investigação da Polícia Judiciária não conseguiu identificar os autores do crime, mas, em Maio de 2011, uma denúncia anónima para a PSP de Santarém indicou estes dois arguidos, de 26 e 38 anos, como tendo sido os autores dos crimes. Os indivíduos, residentes em Almeirim, confessaram os factos aos inspectores da PJ e ao juiz de instrução criminal que os colocou em prisão preventiva, acusados de dois crimes de homicídio qualificado e dois de ocultação de cadáver.

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