Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
6

Silêncio de menor iliba tio em Matosinhos

Criança foi incapaz de falar diante de um juiz sobre abusos.
Patrícia Lima Leitão 28 de Maio de 2018 às 07:59
Tribunal de Matosinhos
Criança
Tribunal de Matosinhos
Criança
Tribunal de Matosinhos
Criança
Um homem, de 54 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Matosinhos por ter abusado da sobrinha, então com 10 anos, pelo menos cinco vezes, nos arrumos do escritório em que trabalhava, em Perafita, Matosinhos, entre abril e julho de 2016. A fundamentar a decisão está o facto de a menor nunca ter conseguido falar, quer para memória futura quer em sede de julgamento.

"Para a matéria da acusação, tornava-se essencial e decisiva a versão da ofendida (...), que não foi capaz de revelar em audiência de discussão e julgamento o que quer que fosse", lê-se no acórdão. Isto apesar de, na sequência da denúncia, a menina ter descrito, em primeiro depoimento à PJ, os abusos. "O tio fez coisas de que não gostei. Não quero que o volte a fazer. Nunca contei nada porque ele me pediu", referiu. Nunca mais, nem numa tentativa de declarações para memória futura, aí já na presença de autoridade judiciária, nem no julgamento voltou a falar.

O relatório psicológico feito à menor revela que se recusava a abordar os factos, chorando copiosamente por estar fragilizada, "o que é frequente em situações de abuso intrafamiliar". 

PORMENORES
Denúncia anónima
Uma denúncia anónima chegou à Polícia Judiciária a 22 de julho de 2016, o que levou os inspetores a irem ao escritório da empresa do arguido. O homem ficou sempre em liberdade, sob apresentações semanais, proibido de contactar a vítima.

Exigiam indemnização
Os pais da menor exigiam 5 mil € de indemnização, mas o tribunal julgou, consequentemente, o pedido improcedente. Segundo os familiares, a criança passou a ter medo de dormir sozinha. A mãe deixou de trabalhar para acompanhá-la de perto.


PJ Tribunal de Matosinhos Perafita Matosinhos Polícia Judiciária julgamentos
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)