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Correio da Manhã

Portugal
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Sindicato pede mais gente a trabalhar nos tribunais

Os funcionários judiciais vão reclamar a admissão de mais pessoas para os quadros da Função Pública, apesar de o Governo ter já anunciado que pretende reduzir o número de trabalhadores e fazer circular os que existem por vários locais.
3 de Abril de 2005 às 00:00
Há tribunais à beira da ruptura, dizem os trabalhadores judiciais
Há tribunais à beira da ruptura, dizem os trabalhadores judiciais FOTO: Sérgio Lemos
A direcção do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais (STJ) vai ser recebida na próxima quinta-feira pelo ministro da Justiça e pretende apresentar-lhe novas propostas, que foram aprovadas ontem, em Leiria, durante a reunião anual do seu conselho nacional.
Segundo Fernando Jorge, presidente da direcção do STJ, a proposta mais importante é o “reforço do quadro de funcionários, pelo menos 500”, para minimizar o actual défice de 1300 profissionais.
“A abertura de concurso para a admissão de funcionários de Justiça é fundamental, porque existe um número significativo de tribunais que está à beira da ruptura, devido ao elevado volume processual e à falta de funcionários.” Fernando Jorge deu como exemplo a secretaria de execuções do Porto, que tem 40 mil processos e apenas dez funcionários.
MENOS FÉRIAS JUDICIAIS
O STJ não aceita que os funcionários judiciais andem de um lugar para outro, como pretende o ministro Alberto Costa, porque isso seria “gerir a miséria”, já que são poucos e os que existem “têm a sua vida organizada” e não querem ser “movimentados de forma arbitrária”.
No entanto, vão propor ao ministro da Justiça a criação de uma “bolsa de funcionários”, idêntica à dos juízes, que depende do Conselho Superior de Magistratura. Seria constituída por novos trabalhadores, que teriam um campo de acção mais alargado, nomeadamente ao nível do distrito judicial.
Quanto à diminuição das férias judiciais, Fernando Jorge não só está de acordo como sugere que se acabe com os dois meses de férias judiciais e se permita que todos os operadores judiciários possam gozar as suas férias em qualquer altura do ano.
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