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Correio da Manhã

Portugal
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Sindicatos protegem polícias acusados de esquema de troca de passes por dinheiro

DIAP de Lisboa acusou 266 agentes, chefes e oficiais, de crimes de peculato e falsificação de documentos.
Miguel Curado 22 de Junho de 2019 às 01:30
Polícias acusados de peculato e falsificação são dos comandos de Lisboa e Setúbal e da Unidade Especial da PSP
Peixoto Rodrigues, líder do SUP
PSP
Polícias acusados de peculato e falsificação são dos comandos de Lisboa e Setúbal e da Unidade Especial da PSP
Peixoto Rodrigues, líder do SUP
PSP
Polícias acusados de peculato e falsificação são dos comandos de Lisboa e Setúbal e da Unidade Especial da PSP
Peixoto Rodrigues, líder do SUP
PSP
Duzentos e sessenta e seis agentes, chefes e oficiais da PSP e cinco funcionários da empresa Transportes Sul do Tejo (TST) foram acusados pelo DIAP de Lisboa dos crimes de peculato e falsificação de documentos.

Em causa está uma prática reiterada de troca dos passes dos transportes, gratuitos para a PSP, por verbas em dinheiro. Os sindicatos da Polícia, no entanto, dizem que não se trata de um crime, mas sim de um direito inerente.

A investigação começou após uma denúncia feita pela PSP e a empresa TST. O Ministério Público delimitou um período de tempo (dezembro de 2015 a abril de 2016), exemplificativo das práticas criminais.

Entende o procurador responsável pela investigação, que polícias dos comandos de Lisboa e Setúbal e da Unidade Especial de Polícia levantaram as requisições para carregamento dos passes durante o período em causa.

Com os documentos deslocaram-se a balcões dos TST e, com a conivência de funcionários da empresa, ficaram com o dinheiro correspondente ao preço do passe, pagando mesmo uma comissão de cerca de 15% aos cúmplices dos TST.

A PSP confirmou ao CM a abertura de processos disciplinares aos acusados, garantindo punições quando eventuais penas criminais transitarem em julgado.

Peixoto Rodrigues, presidente do Sindicato Unificado da PSP, não considera esta prática um crime.

"Trata-se de um direito dos polícias e nunca ouvi falar de agentes que recebessem dinheiro. Sabemos que vários acusados vão pedir abertura de instrução", concluiu.

PORMENORES
Não belisca PSP
O professor universitário Rui Pereira considera que práticas delituosas de agentes "não beliscam a PSP". "O facto de terem sido a instituição e a empresa a denunciar mostra a reprovação desta prática."

Portaria
Peixoto Rodrigues, presidente do SUP, disse ao CM que uma portaria de 2017 veio esclarecer a forma como os operacionais da PSP beneficiam deste direito de passes de transportes gratuitos.

Notas em folheto
A investigação do Ministério Público terá apurado que alguns dos polícias acusados neste processo terão recebido o dinheiro dos cúmplices dos TST dentro de folhetos informativos.
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