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Correio da Manhã

Portugal
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Souto Moura apoia paralisação na Justiça

O procurador-geral da República vê com agrado uma paralisação do sector da Justiça em protesto contra algumas decisões do Governo. Apesar de manifestar vontade em não se envolver no movimento sindical tendo em conta o cargo que ocupa, Souto Moura referiu ao CM que a greve anunciada pode ter efeitos negativos, mas também positivos.
17 de Setembro de 2005 às 00:00
Apesar de sublinhar o seu distanciamento, Souto Moura falou no mal-estar que grassa no sector
Apesar de sublinhar o seu distanciamento, Souto Moura falou no mal-estar que grassa no sector FOTO: Carlos Barroso
“Pode ser que as várias instâncias de decisão percebam o grau de mal-estar que grassa entre os vários operadores judiciários”, disse.
A opinião do procurador-geral da República pode ser decisiva para o sindicato do sector, que só anuncia na próxima semana se vai ou não juntar-se ao protestos dos juízes e dos funcionários judiciais.
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, porém, desvaloriza esse apoio, sublinhando a “total distância entre as funções de Souto Moura e a direcção do sindicato”.
“O procurador não trata de assuntos sindicais e o sindicato não trata de assuntos da Procuradoria”, frisa.
DECISÃO ESTÁ TOMADA
O magistrado adianta que a direcção do sindicato já definiu todos os cenários relativamente ao processo negocial em curso com o Governo e a eventuais formas de luta.
“Temos uma solução para cada um dos cenários”, disse ao CM, recordando a garantia dada pelo ministério, por escrito, de que “tudo seria negociável, incluindo as questões fundamentais”.
Apesar de se falar em greve há já algum tempo, apenas os funcionários dos tribunais agendaram a paralisação: 29 e 30 de Setembro, 3 e 4 de Outubro.
Os juízes dão como certa uma greve nacional, mas só irão datá-la depois de ouvirem o conselho geral da sua associação sindical, que reunirá dia 24.
Dependendo dos objectivos políticos que se pretendam alcançar, as greves podem ser coincidentes – provocando a paralisação total – ou sucessivas no tempo, uma depois da outra.
NOTAS
POSIÇÕES
As posições assumidas pelos sindicatos do sector reflectiram-se há dois na cerimónia que marcou o arranque do XXIV curso de formação de magistrados, no Centro de Estudos Judiciários. Quem já decidiu avançar para a greve – sindicato dos funcionários e associação sindical dos juízes – não se fez representar. Quem ainda mantém a via negocial em aberto – Ministério Público lá estava entre os convidados.
CONFLITO
O conflito no sector da Justiça começou com a redução da férias judiciais, seguiu-se o congelamento das carreiras e o aumento da idade da reforma. Neste momento, o mal-estar prende-se com a alteração dos serviços de saúde do Ministério da Justiça.
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