A edição de hoje
O Procurador-Geral da República, Souto Moura, disse ontem que as funções que desempenha “são de magistrado e não de político”, apesar de reconhecer que exerce um cargo de confiança política cuja nomeação e exoneração depende do Presidente da República.
Convidado para a cerimónia de entrega dos certificados aos novos advogados, Souto Moura dissertou sobre a Justiça, os operadores judiciários e a crise do sector, abordando especificamente a independência dos juízes e a autonomia do Ministério Público. Incluiu referências ao seu próprio cargo.
“Há uma nomeação para o cargo que resulta da confiança política de duas entidades, mas encaro o cargo de Procurador-Geral da República como o trabalho de um magistrado e não de um político”, disse o Procuradro-Geral da República (PGR). Estas declarações reforçam a disponibilidade já anunciada por Souto Moura para abandonar o cargo desde que ficou conhecida a vontade do Governo o substituir.
Durante a cerimónia, que ontem decorreu na Ordem dos Advogados, o magistrado falou sobre o profissionalismo do sector pedindo “rigor e vigilância” para que a crise da justiça não seja agravada pelas “falhas dos maus profissionais”.
Nessa linha, falou de pressões e influências. “A garantia de independência dos juízes não pode ser absoluta, mas pode ser aperfeiçoada. O juiz sofre influências em qualquer país do mundo”. Gostos, amizades e paixões foram alguns dos exemplos avançados por Souto Moura como susceptíveis de influenciar a magitratura judicial.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, aproveitou a cerimónia para anunciar alteração ao regime de estágios da advocacia.
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