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Correio da Manhã

Portugal
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Souto Moura quer ser juiz conselheiro

O ex-procurador-geral da República, José Souto Moura, deseja candidatar-se ao lugar de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), adiantou ontem o semanário ‘Sol’.
15 de Outubro de 2006 às 00:00
Souto Moura
Souto Moura FOTO: Marta Vitorino
Actualmente, Souto Moura desempenha funções no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, cargo que exercia antes de ser nomeado procurador-geral.
No Conselho Consultivo, Souto Moura tem o estatuto de procurador-adjunto, trabalhando no mesmo edifício e sob as ordens do seu sucessor, Pinto Monteiro.
Para abandonar a Procuradoria, Souto Moura terá de pedir ao Conselho Superior de Magistratura que reabra o concurso de acesso ao STJ, uma possibilidade prevista nos estatutos desde que tenha sido nomeado “algum magistrado com antiguidade inferior” à de Souto Moura.
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