A edição de hoje
Arguido, com 31 anos, vai ter de cumprir 16 anos de prisão.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 16 anos a pena de prisão a cumprir por um homem, hoje com 31 anos, que a 13 de novembro de 2024 atacou a ex-namorada com ácido sulfúrico, em Amarante.
A decisão foi tomada após recurso do próprio arguido. Este foi condenado, em primeira instância, a um cúmulo jurídico de 12 anos e 10 meses de cadeia (11 anos por homicídio qualificado tentado, e 1 ano e 10 meses por violência doméstica agravada). O STJ vem, agora, negar provimento ao recurso do agressor, e reconhecer parcialmente o recurso da assistente e vítima do ataque. Assim, o crime de homicídio qualificado tentado passou a ser punido com 14 anos de cadeia, alterando-se o cúmulo jurídico para 16 anos.
Conforme o CM noticiou na altura, o arguido nunca aceitou o final da relação com a vítima. O ataque ocorreu quando se encontrou com a mesma, a pretexto de lhe entregar um animal de estimação, e outros objetos, após a separação.
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