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Correio da Manhã

Portugal
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Supremo reduz pena a homem que esfaqueou rapariga num olho

Tribunal de Justiça entendeu não haver justificação para se aplicar uma pena "tão superior ao limite mínimo".
11 de Abril de 2017 às 13:23
Rixa ocorreu no Bar 13, na Gafanha da Nazaré, Ílhavo, em 2015
Rixa ocorreu no Bar 13, na Gafanha da Nazaré, Ílhavo, em 2015 FOTO: CMTV
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de oito anos e meio para sete anos e meio a pena aplicada a um homem que em 2015 esfaqueou uma rapariga durante uma rixa num bar em Ílhavo, causando-lhe cegueira num olho.

O acórdão, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, dá parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa do arguido, que entendia não haver justificação para se aplicar uma pena "tão superior ao limite mínimo".

Os juízes do Supremo entenderam que a faca de cozinha utilizada no crime não pode ser qualificada como "meio particularmente perigoso" e, assim, o crime imputado ao arguido, de ofensa à integridade física qualificada, "passa a ser qualificado apenas pela circunstância do motivo fútil".

Os juízes tiveram ainda em conta a "personalidade violenta" do arguido, que foi expulso da escola por agressão a um colega, quando frequentava o 9.º ano de escolaridade, tendo já sido condenado duas vezes por crimes idênticos, em penas de prisão suspensas.

Além da pena de prisão, o agressor terá de pagar uma indemnização de quase 58 mil euros à ofendida, bem como os gastos com as intervenções cirúrgicas que a mesma tiver de fazer no futuro, em consequência das agressões.

O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) por um crime de homicídio na forma tentada, mas acabou condenado por um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, por não se ter provado que tivesse intenção de matar a rapariga.

Os factos ocorreram na madrugada do dia 12 de junho de 2015, cerca da 02:00, quando o arguido e um amigo se envolveram em agressões com um grupo de pessoas que se encontrava num bar situado na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo.

Sem que nada o fizesse prever, o arguido pegou numa faca que tinha consigo e com esta desferiu um golpe na direção da face de uma rapariga de 21 anos, atingindo-a na região ocular direita.

O autor do esfaqueamento foi retido por outros clientes do bar e foi entregue à GNR, que chegou ao local poucos minutos após a prática dos factos.
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