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Correio da Manhã

Portugal
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Supremo reduz pena a pedófilo

Uma menina de oito anos foi raptada no caminho para a escola, fechada dentro da bagageira de um carro e abusada por um operário fabril num sítio ermo, em Cantanhede. Jaime Fernandes, o pedófilo, de 30 anos, viu agora os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduzirem-lhe a pena de oito para seis anos de prisão efectiva. E com o novo Código de Execução de Penas poderá sair em liberdade dentro de um ano e meio.
30 de Abril de 2010 às 00:30
A menina foi raptada no caminho da escola e abusada
A menina foi raptada no caminho da escola e abusada FOTO: Ricardo Almeida

A redução da pena aplicada pelo Tribunal de Cantanhede, por rapto e violação agravado, em Novembro de 2009, deve-se ao facto de os juízes conselheiros terem substituído o segundo crime pelo de coacção sexual agravado.

A 1ª instância tinha dado como provado que, em Novembro de 2008, Jaime Fernandes, após o rapto e, num sitio isolado, despiu a menina e mandou-a deitar-se. Depois "despiu as suas calças, deitou-se em cima da vítima" e beijou-a na boca enquanto "friccionava a vagina da criança com os dedos". Para os juízes de Cantanhede estes factos configuram um crime de violação agravado, mas o STJ teve um entendimento diferente e reduziu o tempo de prisão em dois anos.

Com o novo Código de Execução de Penas, em que é possível requerer a liberdade após cumprir um quarto da pena, Jaime Fernandes poderá sair da cadeia dentro de um ano e meio. Mas, como apurou ontem o CM, há a possibilidade de até acontecer antes. É que o advogado do pedófilo já fez entrar no Tribunal de Execução de Penas um requerimento para que o seu cliente cumpra a decisão do STJ em prisão domiciliária, com pulseira electrónica, alegando motivos de saúde. Jaime Fernandes foi ainda condenado a pagar 20 mil euros à vítima e 2500 aos pais da menor, além de despesas hospitalares.

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