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Correio da Manhã

Portugal
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Supremo confirma prisão para Afonso Dias

Principal suspeito do desaparecimento de Rui Pedro condenado a três anos de prisão com pena efetiva.
3 de Outubro de 2014 às 12:23
Supremo chumbou o recurso de Afonso Dias, condenado a três anos pelo rapto de Rui Pedro
Supremo chumbou o recurso de Afonso Dias, condenado a três anos pelo rapto de Rui Pedro FOTO: Rafaela Cadilhe 

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da pena de prisão de Afonso Dias, já condenado pelo Tribunal da Relação do Porto pelo rapto do jovem Rui Pedro, desaparecido em 1998. O advogado do arguido vai recorrer da decisão.


O STJ decidiu o indeferimento do recurso apresentado pelo advogado de Afonso Dias, que tinha pedido a nulidade da sentença, decretada a 6 de junho último e que também determinara que Afonso Dias cumprisse três anos de prisão efetiva pelo crime de rapto do jovem Rui Pedro.


O advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa a família de Rui Pedro, disse à Lusa que mais importante que a condenação de Afonso Dias é saber o que foi feito de Rui Pedro. "E isso vamos continuar a tentar saber", frisou.


No tribunal de primeira instância, Afonso Dias foi absolvido por não ter sido provado o crime, mas a família de Rui Pedro, criança que tinha 11 anos quando desapareceu a 4 de março de 1998, recorreu para a Relação do Porto, que viria a condenar o arguido a três anos e seis meses de cadeia.

Efeito suspensivo

Paulo Gomes, advogado de Afonso Dias, acrescentou à agência Lusa que o recurso que vai apresentar no Tribunal Constitucional tem efeito suspensivo, pelo que Afonso Dias vai continuar a aguardar a decisão em liberdade.

Sobre a decisão do STJ - a quem o advogado recorrera pedindo a nulidade do acórdão que condenara Afonso Dias pelo rapto de Rui pedro -, o advogado disse não a estranhar.

"Não esperava outra coisa", disse Paulo Gomes em declarações à agência Lusa, acrescentando não ter sido ainda notificado desta decisão do STJ.

O advogado recorrera da decisão tomada pelo STJ, a 5 de junho último, quando este tribunal confirmou a sentença do tribunal da Relação do Porto, reduzindo, contudo, a pena de prisão efetiva de seis anos e seis meses para três anos.

Após ser notificado, o advogado de Afonso Dias tem agora 10 dias consecutivos para apresentar recurso da decisão do STJ para o Tribunal Constitucional, recuso que tem efeito suspensivo e que faz com que Afonso Dias continue a aguardar em liberdade.

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