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Correio da Manhã

Portugal
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“Temos orgulho na nossa reinserção social”

Leonor Furtado - Directora-geral de reinserção social sobre Seminário de Direitos Humanos e Execução de Penas.
23 de Abril de 2010 às 00:30
“Temos orgulho na nossa reinserção social”
“Temos orgulho na nossa reinserção social”

Correio da Manhã – Que retrato leva da reinserção social em Portugal, após dois dias de debate sobre o tema?

Leonor Furtado – Acho que temos que nos orgulhar do nosso serviço de reinserção social. Está bem estruturado e tem elevado nível técnico. Este tipo de seminários, em que procuramos trazer as melhores práticas, mostram-nos que não somos tão maus profissionais como muitas vezes nos julgam.

– No contexto europeu, em que patamar estamos?

– Há sempre quem faça melhor. Mas como disse o representante da confederação europeia de execução de penas, um bom serviço que respeite os direitos humanos tem que ter um código de conduta. E nós fomos dos primeiros serviços da administração pública a ter este código, para que cada técnico saiba exactamente como proceder, de acordo com as regras internacionais dos direitos humanos.

– Há respeito pelos direitos humanos nos serviços penitenciários em Portugal?

– Os serviços penitenciários, sejam prisionais ou de reinserção social, procuram respeitar as regras. Mas em qualquer serviço ou país, há quem não cumpra.

– O novo Código de Execução de Penas vai introduzir melhorias no sistema penitenciário?

– Definitivamente. Este código vem exigir uma maior intervenção e controlo judiciário da execução da pena privativa da liberdade.

– De que forma se pode melhorar a eficácia da reinserção social?

– Deve haver um empenhamento da comunidade e das empresas na criação de oportunidade de emprego para as pessoas que entram no sistema judicial. Na nossa opinião, é por aí que se faz a reinserção.

– Quais os objectivos do encontro promovido em Torres Novas?

– Estes seminários não são para vir, ouvir e ir embora. São acções de formação para os nossos técnicos.

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