Testemunhas de acusação no julgamento do homicídio de grávida da Murtosa ouvidas na terça

O julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida da Murtosa, que começou, esta segunda-feira, no Tribunal de Aveiro, foi interrompido cerca das 17:00 e será retomado na terça-feira com a inquirição das testemunhas da acusação, informou fonte judicial.

"Pelas 17:10, interrompeu-se a audiência, designando para sua continuação o dia de amanhã [terça-feira], pelas 09:30, com a inquirição das testemunhas arroladas na acusação, conforme previamente calendarizado", refere um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo.

Segundo a mesma nota, a maior parte da sessão foi preenchida com o interrogatório do arguido, que durou mais de quatro horas, seguindo-se a reprodução das declarações para memória futura prestadas por um dos filhos menores da vítima, com a duração aproximada de uma hora.

Já a prestação de declarações pelo ex-companheiro da vítima, que estava marcada para esta segunda-feira, não teve lugar uma vez que este se encontra embarcado. Segundo a mesma nota, as declarações do assistente serão oportunamente agendadas, assim como a reprodução das declarações para memória futura, prestadas pelo outro filho menor da vítima.

Num comunicado enviado à Lusa, a defesa de Fernando Valente referiu que o arguido, tal como já fizera em primeiro interrogatório, quis falar, tendo apresentado a sua versão dos factos e respondido a todas as questões colocadas pelo Tribunal.

"Negou ter matado Mónica Silva, como negou ter-se encontrado com ela na noite de 03 de outubro de 2023, em consonância com aquela que foi sempre a sua posição desde o início do processo, esclarecendo as circunstâncias em que se encontrou com a desaparecida, em janeiro de 2023", refere o comunicado.

Em declarações à Lusa, durante o intervalo para o almoço, o advogado Falé de Carvalho, que representa o viúvo e os dois filhos menores da vítima, também referiu que o arguido negou ter matado Mónica Silva e negou que a mesma tenha estado na sua casa na Torreira, no dia em que, segundo a acusação, ocorreu o homicídio.

Ainda segundo o advogado, o arguido também terá negado a paternidade da criança que estava por nascer, adiantando que a única relação que teve com a vítima foi muito antes e que "os sete meses [idade do feto] não dá para ser filho dele".

No início da sessão, nas disposições introdutórias, o advogado André Fontes, que defende o arguido, reconheceu a ingratidão da tarefa dos jurados e lembrou que a decisão que vier a ser tomada deve ter apenas por base a prova que vier a ser produzida em julgamento.

O causídico antecipou ainda que a defesa se propõe demonstrar que a acusação assenta em presunções que falham à partida, visto não terem qualquer suporte na prova recolhida, e que o tribunal, composto por três juízes de carreira e quatro jurados, terá que sindicar.

José Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.

O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.

Para além da audiência de hoje estão já marcadas sessões para os dias 20, 21, 22, 23, 26 e 27, estando as três primeiras reservadas para a inquirição das testemunhas da acusação.

A quarta sessão será para a produção de algum meio de prova que não tenha sido possível assegurar nos dias anteriores e nas duas últimas sessões serão ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa.

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