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Correio da Manhã

Portugal

Tiro em cadela foi arquivado

O Ministério Público (MP) de Ovar arquivou a queixa de uma veterinária contra um agente da PSP que lhe abateu a tiro uma cadela de raça São Bernardo, por considerar que o polícia agiu em “legítima defesa”. Assim, o magistrado decidiu também indeferir o pedido de indemnização cível pedido pela queixosa no valor de dez mil euros.
3 de Dezembro de 2007 às 00:00
MP sustentou que o PSP estava sob a ameaça de um ataque iminente
MP sustentou que o PSP estava sob a ameaça de um ataque iminente FOTO: António Manuel Rodrigues
O caso remonta a 12 de Agosto do ano passado quando a cadela ‘Naé’ e um outro cão também de grande porte entraram num quintal vizinho. Os dois animais começaram a ladrar de forma ameaçadora para duas mulheres que estavam a apanhar fruta, deixando-as com medo de um possível ataque.
Temendo pela sua segurança as mulheres correram para dentro de casa para fugir aos dois cães. A persistência da ameaça, que durou vários minutos, fez mesmo com que estas ligassem para a polícia, em busca de ajuda para resolver a situação.
AGENTE SURPRESO
De acordo com as autoridades, um dos dois agentes da PSP que foram ao local “foi, também, surpreendido pelos cães que ladravam de forma ameaçadora na sua direcção”.
Surpreendido com a agressividade dos caninos o agente, “sem tempo para se refugiar”, “viu-se obrigado a fazer uso da arma, abatendo um deles, a fim de evitar a agressão iminente”.
A explicação foi considerada convincente pelo Ministério Público que avançou para o arquivamento da queixa, por considerar não haver intenção do polícia de balear o animal.
Segundo o MP o agente agiu na “sua própria defesa em face da agressão iminente”. O magistrado considerou que o recurso à arma de fogo pelo agente foi o único meio “que se lhe revelou adequado a repelir o mal esperado, sobretudo tendo em conta o historial de impetuosidade dos animais que lhe fora relatado”.
O despacho frisa ainda que os dois agentes foram chamados por duas pessoas com vista a evitar o “ataque iminente dessas pessoas pelo cão em propriedade privada e não meramente para recolher os cães que pacificamente se encontravam a vadiar”.
Renata e Celso Rodrigues, donos dos cães, ficaram inconformados com a decisão e têm uma versão diferente da história. Ambos garantiram na altura que os dois cães eram “dóceis e nunca provocaram qualquer problema”.
Recorde-se que uma das mulheres amedrontadas pelos cães, que na altura se encontrava grávida, ficou em pânico e teve de receber assistência hospitalar, mas do episódio não resultaram sequelas.
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