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Correio da Manhã

Portugal
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Transexuais português e espanhol condenados no Dubai

A lei dos Emirados Árabes Unidos não reconhece a existência de transexuais.
25 de Fevereiro de 2015 às 21:21
Os dois transsexuais foram detidos em janeiro
Os dois transsexuais foram detidos em janeiro FOTO: Tiago Sousa Dias

As autoridades portuguesas estão a "acompanhar permanentemente" o caso do transexual português condenado no Dubai por travestismo, disse esta quarta-feira à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Em causa está a condenação divulgada esta quarta-feira no Dubai de um transexual português e outro espanhol, referenciados na Internet como sendo Sofia Janeiro, de 18 anos, e Alessandra Chanel, de 36 anos, respetivamente, detidos em janeiro no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

"A partir do momento em que soubemos do caso, por meio da Amnistia Internacional, passámos a manter um contacto permanente, através da Embaixada, quer com a família do referido jovem, quer com as autoridades locais, a polícia do Dubai", esclareceu José Cesário.

Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, para quem "este caso tem contornos muito delicados", a intenção é "despachar o processo o mais depressa possível", mas "é preciso ter noção de que ambos cometeram um crime de acordo com a lei local".

Ainda de acordo com José Cesário, os dois homens, o português e o seu companheiro espanhol, ambos transsexuais, foram condenados a uma multa, "num valor equivalente a cerca de 480 euros", e tiveram ordem para abandonar o país, estando os dois "a aguardar a expulsão num hospital local, devido a problemas de saúde de um deles".

A condenação de Sofia Janeiro e de Alessandra Chanel deveu-se a "atentado à moral, comportamento indecoroso e resistência à autoridade", revela a agência noticiosa Efe, acrescentando que os dois  permanecem no Dubai "por não poderem fazer frente à sanção de 2.000 dirhams dos Emirados (478 euros) que foi imposta a cada um no passado dia 19".

A Efe assegura ainda que Sofia Janeiro e Alessandra Chanel começaram por enfrentar a acusação de travestismo, mas conseguiram a absolvição por nos seus passaportes estarem identificadas legalmente como mulheres e não como homens.

Todavia, como a lei dos Emirados Árabes Unidos não reconhece a existência de transexuais, o processo deu-se enquanto travestis.

Sofia Janeiro e Alessandra Chanel, cuja detenção se deu a 22 de janeiro à porta de uma casa de banho da estação de metro de Burj Jalifa, no Dubai, tiveram o seu caso reportado pela Amnistia Internacional, que pediu às autoridades do Dubai que lhes permitissem o regresso a casa.

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