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Correio da Manhã

Portugal
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Três acusações em Lisboa por violência escolar

A violência escolar no distrito judicial de Lisboa já deu origem a três acusações em processos-crime, revelou ontem a Procuradoria-Geral Distrital (PGD).
2 de Abril de 2008 às 00:30
Articulação entre Ministério Público e polícia está a dar resultados
Articulação entre Ministério Público e polícia está a dar resultados FOTO: Mário Cruz/Lusa

Estes são os primeiros resultados da articulação entre o Ministério Público e a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE), coordenada pela intendente Paula Peneda, que através de contactos com as escolas sinalizaram quatro inquéritos judiciais:dois em Lisboa – um em fase de investigação reaberto a 31 de Março e outro com acusação deduzida no final de Fevereiro – um no Montijo, cuja acusação remontaaFevereirode 2007, e outro em Almada, que culminou em acusação a 15 de Fevereiro.

Os quatro casos foram sinalizados na primeira quinzena de Fevereiro – envolvendo, segundo fonte oficial, 'maioritariamente encarregados de educação que vão às escolas e agridem professores ou auxiliares' –, mas já há outro relatório concluído e que foi entregue no início da semana. O Ministério Público diz ainda que a articulação com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar tem 'resultados positivos' e que a 'sinalização regular' dos casos de violência escolarépara prosseguir.

Este processo de identificação dos casos existentes sobre violência escolar foi desencadeado na sequência da Lei de Política Criminal, que estabeleceu como casos de investigação prioritária a violência no meio escolar, nos hospitais e contra os idosos.

No início de Janeiro, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, deu indicações ao Ministério Público para solicitar às escolas, hospitais, autarquias e Segurança Social 'todos os factos susceptíveis de integrarem crimes de natureza pública' praticados contra professores, profissionais de saúde, idosos, crianças e deficientes.

A recolha de informação junto das diferentes entidades ficou a cargo dos quatro procuradores distritais e Francisca van Dunem apresentou agora os primeiros resultados relativos ao distrito judicial de Lisboa, que compreende um total de 42 comarcas, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

TELEMÓVEIS SÃO CONFISCADOS EM FAMALICÃO

Há dois anos que uma escola de Famalicão confisca todos os telemóveis visíveis nas salas de aula e só os devolve aos encarregados de educação. É uma forma de evitar perturbações, mas também de levar os pais à escola.

Alfredo Mendes, presidente do conselho executivo da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, VilaNova de Famalicão, diz que os telefones 'confiscados' só são devolvidos aos encarregados de educação 'após uma conversa com o director de turma'.

No início do ano lectivo, os alunos levam para casa um documento onde constam os contactos da escola e onde os pais e encarregados de educação são informados de que se tiverem qualquer assunto urgente devem ligar para os telefones fixos da escola.

'Os alunos e professores sabem que, em cima da mesa, só pode estar material escolar e um telemóvel não faz parte da lista de material', remata o responsável.

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