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Três juízes desembargadores alvos de processos disciplinares pelo Conselho Superior de Magistratura

Luís Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento são os juízes implicados.

03 de março de 2020 às 18:05

Três juízes desembargadores foram alvos de processos disciplinares pelo Conselho Superior de Magistratura esta terça-feira.

Luís Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento são os juízes desembargadores em questão.

O Conselho Superior de Magistratura considera que há indícios fortes de abuso de poder na distribuição de processos na Relação de Lisboa.

Num comunicado a que o CM teve acesso, o Conselho Superior da Magistratura sublinha ainda que "foi igualmente apurado indícios de violação do dever da exclusividade.

O organismo esclarece que "as averiguações continuarão até ao completo esclarecimento dos procedimentos de distribuição na Relação de Lisboa, nos mandatos dos dois últimos Presidentes, e no período dos últimos três anos, nos demais tribunais superiores, bem como em relação à violação do dever de exclusividade."

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