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Correio da Manhã

Portugal
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Três magistrados com medíocre

A falta de produtividade e de zelo deu origem à atribuição da classificação de medíocre a três magistrados, dos 282 inspeccionados em 2010.
9 de Abril de 2011 às 00:30
Mais de metade dos juízes tem avaliação de muito bom e bom com distinção
Mais de metade dos juízes tem avaliação de muito bom e bom com distinção FOTO: Correio da Manhã

Segundo o último relatório de actividades do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a nota mais negativa voltou a ser atribuída no último ano, depois de em 2009 não ter sido registado nenhum magistrado com avaliação de medíocre. Esta classificação implica a suspensão imediata dos juízes em questão e a abertura de um inquérito por inaptidão. No entanto, a maior parte dos magistrados (63%) continua a ser avaliada com notas de mérito: muito bom (25%) e bom com distinção (38%).

Questionado pelo CM, o vice-presidente do CSM considera "normal" a atribuição de boas notas aos magistrados, justificando--a com a "grande exigência para a entrada no Centro de Estudos Judiciários". Por outro lado, Bravo Serra lembra que no universo das inspecções ordinárias (realizadas de quatro em quatro anos a magistrados com mais de 10 anos de profissão) estão em causa apenas 282 dos 1961 juízes.

No âmbito da acção disciplinar, e segundo o mesmo documento, verifica-se que o número de processos disciplinares duplicou em cinco anos, passando de 24, em 2005, para 48, em 2010. A multa foi a pena mais aplicada (8), seguida das advertências e da suspensão.

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