Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
5

Gestão ruinosa em Gaia

Relatório censura Luís Filipe Menezes e Marco António Costa.
Manuel Jorge Bento 3 de Julho de 2015 às 01:45
Luís Filipe Menezes e Marco António Costa recebem, cada um, dez juízos de censura no relatório final da auditoria às contas do município de Vila Nova de Gaia entre 2008 e 2012. Os então presidente e vice-presidente daquela câmara são responsabilizados pela "gestão orçamental desequilibrada, caracterizada pela completa ausência de sinceridade e fiabilidade na previsão de receitas, de racionalidade e prudência na efetivação dos gastos".

O Tribunal de Contas (TdC) conclui também que o município "concretizou operações extraordinárias que foram concebidas para tornear as limitações impostas pelas normas legais aplicáveis em matéria de endividamento, colocando em causa a situação financeira da autarquia no médio/longo prazo". Luís Filipe Menezes e Marco António Costa são censurados pelos acordos de regularização de dívidas, pelo fundo de investimento imobiliário Gaia Douro, pela provisão de riscos e sobreavaliação de ativos, entre outros atos de gestão analisados.

O relatório refere ainda "situações de mora reiterada e patológica", com juros debitados por fornecedores que não constavam da contabilidade municipal. A auditoria constata que se trata de uma "violação voluntária de norma jurídica, por parte de um devedor", o que merece "juízo de reprovação legal".

Em contraditório, Menezes e Marco António consideraram que a análise do Tribunal de Contas se baseou em "juízos subjetivos e sem fundamento factual". Ambos escaparam, no entanto, a punições, por ter entrado em vigor legislação que estabeleceu que os atos de gestão censurados deixaram de ser considerados como infrações financeiras.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)