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Correio da Manhã

Portugal
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Tribunal de Aveiro não julga pai acusado de abusos sexuais

Homem era acusado de 78 crimes de abuso sexual de criança e 39 de pornografia.
Secundino Cunha 14 de Agosto de 2019 às 09:40
Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro
Fachada do Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro
Fachada do Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro
Fachada do Tribunal de Aveiro
O juiz de Instrução Criminal de Aveiro decidiu não levar a julgamento um homem que era suspeito de agredir e abusar sexualmente dos seus três filhos, atualmente com 10, 14 e 16 anos. Era acusado de 78 crimes de abuso sexual de criança agravado, 39 de pornografia de menores e três de violência doméstica agravada.

O juiz decidiu não pronunciar o arguido por considerar que "não estão minimamente indiciados" os factos que lhe foram imputados. A advogada do arguido disse à Lusa que "estas denúncias de abusos sexuais mais não foram do que tentativas de utilizar o processo-crime como arma de arremesso relativamente ao processo de regulação do poder paternal que está a correr nos tribunais, com sucessivos incumprimentos por parte da mãe, que tem impedido o pai de ver as crianças".

A causídica critica ainda a demora no processo, adiantando que entre a apresentação da queixa e a decisão instrutória passaram cerca de cinco anos.

Nas declarações à PJ, em 2014, as crianças relataram que quando visitavam o pai, este obrigava-os a ver filmes pornográficos e a imitar algumas das coisas que viam e quando se recusavam a participar eram agredidos.

No despacho de não pronúncia, o juiz destaca o relatório pericial psiquiátrico que conclui que "não foram apurados elementos psicopatológicos compatíveis com a prática de atividades sexuais preferenciais anómalas ou outras perturbações parafílicas, nomeadamente pedofilia".
Aveiro crime lei e justiça tribunal questões sociais maus-tratos
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