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Correio da Manhã

Portugal

Tribunal de Braga "tira" pulseira eletrónica a arguido por violência doméstica

A vítima, uma mulher de 45 anos, disse que a decisão a deixou "ainda mais apavorada".
Lusa 21 de Novembro de 2019 às 16:00
Pulseira eletrónica
Pulseira eletrónica FOTO: Direitos Reservados
O julgamento de um caso de violência doméstica em Braga ficou marcado, na quarta-feira, pela ordem do juiz para retirar a pulseira eletrónica ao arguido, por já ter expirado o prazo para a aplicação daquela medida de coação.

A vítima, uma mulher de 45 anos, disse esta quarta-feira à Lusa que a decisão a deixou "ainda mais apavorada" e "literalmente entregue" à sua sorte.

"Se até aqui, mesmo com pulseira, ele já me fazia a vida num inferno, a partir de agora temo muito pelo que possa vir a acontecer, a mim e à minha filha. Se calhar, vou ser mais uma para as estatísticas [das vítimas mortais de violência doméstica]", referiu.

O advogado da vítima, João Magalhães, explicou à Lusa que a retirada da pulseira eletrónica se ficou a dever a uma "falha processual".

"O prazo para a medida cautelar expirou, o Ministério Público não pediu outra e o tribunal teve de mandar retirar a pulseira", referiu.

Esta semana, o advogado da vítima já requereu a aplicação de nova medida de coação, concretamente a mais gravosa, prisão preventiva.

"Mas a verdade é que, entretanto, a vítima está completamente desprotegida", acrescentou João Magalhães.

O processo em causa já foi julgado uma primeira vez, em Vila Verde, tendo o arguido sido absolvido.

No entanto, a vítima recorreu para a Relação, que mandou repetir o julgamento, desta vez em Braga.

Na quarta-feira, ia realizar-se mais uma audiência mas a sessão acabou por não se realizar, por causa do incidente da retirada da pulseira eletrónica ao arguido.

Foram contactos os serviços prisionais, que retiraram a pulseira ao arguido e o botão de alerta à alegada vítima.

"Estou literalmente entregue à minha sorte. Se já andava apavorada, agora mais apavorada fico", referiu a mulher.

O casal viveu em união de facto durante 24 anos, tendo a mulher decidido pôr fim à relação em outubro de 2016.

A mulher diz que foram 24 anos de práticas de violência doméstica, sobretudo psicológica.

O arguido nega o crime e processou a ex-companheira e um filho, por injúrias.

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