Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

Tribunal julga 17 por corrupção

O ‘Caso das Funerárias’ começa hoje a ser julgado no Tribunal de Portimão, com 17 arguidos a responderem pelos crimes de corrupção passiva e activa. Oito dos arguidos estão ligados às agências funerárias Malha, Coelho, Barlavento e Arade (proprietários, gerentes e empregados) e três são bombeiros.
17 de Novembro de 2008 às 00:30
Caso remonta a 2005 quando a PJ procedeu às primeiras detenções
Caso remonta a 2005 quando a PJ procedeu às primeiras detenções FOTO: José Carlos Campos

Os restantes são – ou foram – funcionários do Hospital do Barlavento Algarvio (HBA) e do Gabinete de Medicina Legal (GML) da cidade. Uma das três arguidas que hoje vai a julgamento (outras duas foram despronunciadas) era técnica de tanatologia (ver caixa).

O caso remonta a 18 de Agosto de 2005, quando a Polícia Judiciária procedeu às primeiras detenções, depois de uma investigação desencadeada na sequência de uma denúncia de uma funerária concorrente, a Servilusa.

De acordo com o Ministério Público (MP), cada uma das agências tinha uma rede de contactos que lhe permitia saber, junto do HBA, GML e Bombeiros Voluntários de Portimão, quais os óbitos que ocorriam e entrar em contacto directo e imediato com as respectivas famílias. Uma situação que lhes permitiu obter, de forma ilícita, um maior número de serviços fúnebres. Em troca das informações, quase sempre obtidas por via telefónica, pagavam entre 150 a 200 euros. Um dos arguidos, funcionário hospitalar, chegou, segundo o MP, a entregar 56 nomes de mortos a uma só funerária e outro, do GML, 50 a uma concorrente.

COBRAVA PARA VESTIR CORPOS

Uma das arguidas no processo era técnica de tanatologia no Gabinete Médico Legal de Portimão e, segundo o Ministério Público, começou a cobrar, em 2003, 25 euros aos agentes funerários para vestir os corpos, valor esse que passou a ser de 30 euros em 2004. Isto apesar de já ser paga pelo Estado para efectuar esse serviço. Por outro lado, refere ainda o MP, a arguida "acrescentava ainda a exigência do pagamento de mais 25 euros pela realização da autópsia em si". Caso essas quantias não lhe fossem pagas, "arranjava modo de atrasar a entrega dos corpos às funerárias". Ainda a troco de pagamento (cerca de 75 euros), a arguida prestava informações acerca de óbitos de que tinha conhecimento através da sua actividade, bem como dos contactos dos familiares. Responde por corrupção passiva e activa.

PORMENORES

PROVAS

As provas recolhidas pela PJ assentam sobretudo em escutas telefónicas e documentos apreendidos (anotações de nomes e números de telefone de falecidos e respectivos familiares).

CAUÇÕES

Dois dos arguidos, proprietários de duas agências funerárias de Portimão, pagaram a caução de 2500 euros. Outro, então técnico auxiliar de tanatologia, não pagou a caução de 1550 euros e requereu apresentações periódicas.

PROIBIÇÃO

Dois dos arguidos, um homem e uma mulher, foram proibidos de se deslocarem ao Hospital do Barlavento Algarvio (a não ser por razões de saúde). Embora já tivessem sido constituídos arguidos, continuaram a aliciar funcionários hospitalares no sentido de prestarem informações sobre óbitos.

 

 

 

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)