Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
5

TRIBUNAL OUVE 153 MÉDICOS E 98 ALUNOS

O Tribunal Judicial de Guimarães vai começar a ouvir, ainda este mês, as mais de 700 pessoas, entre testemunhas e arguidos, arroladas no caso dos atestados médicos, alegadamente falsos e que permitiram que, há três anos, cerca de 350 alunos, das duas maiores escolas da cidade berço, faltassem às provas globais.
9 de Outubro de 2003 às 00:00
A Escola Francisco de Holanda foi um dos palcos da polémica
A Escola Francisco de Holanda foi um dos palcos da polémica FOTO: Secundinho Cunha
O caso, que gerou uma enorme polémica, teve lugar no final do ano lectivo 1999/2000, quando, mais de três centenas de alunos dos 10º e 11º anos das escolas secundárias Martins Sarmento e Francisco de Holanda, em Guimarães, faltaram às provas globais, alegando motivos de saúde e apresentando os respectivos atestados médicos.
Considerando ser "no mínimo estranho" o facto de, numa cidade, se encontrarem tantos alunos doentes ao mesmo tempo, o Ministério da Educação resolveu investigar o assunto e concluiu que os estudantes, todos com boas notas, terão, provavelmente com o apoio dos pais, utilizado falsos atestados para não realizarem as provas, dado que existia um vazio legal que permitia faltar à prova sem qualquer penalização, ficando com a nota do terceiro período.
Considerando que os estudantes terão utilizado um expediente fraudulento para não correrem o risco de baixarem as suas médias, o Ministério da Educação ordenou, a título excepcional, a realização de uma quarta chamada das provas globais, destinada apenas aos faltosos.
Para além do Ministério da Educação, através da Inspecção-Geral do Ensino, também o Ministério Público e a Ordem dos Médicos resolveram investigar o caso.
Em Dezembro do ano passado, o Tribunal arquivou o processo de 250 alunos e 57 médicos que, depois de assumirem a acusação que sobre eles pendia, pagaram as multas fixadas pelo juiz. Ao que se sabe os montantes eram pouco mais do que simbólicos (um médico terá pago mil euros por ter passado 33 atestados) e a verba foi doada a uma instituição de solidariedade social.
Só que, 98 alunos e 153 médicos mantiveram-se irredutíveis. Os alunos dizem que estavam mesmo doentes e os médicos afirmam que os atestados eram verdadeiros.
E não concordando com a acusação entretanto deduzida pelo Ministério Público, requereram a abertura da instrução, o que vai decorrer, em princípio, até finais de Janeiro. Só nessa altura é que o juiz de instrução decidirá se o caso vai a julgamento.
Ver comentários