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Correio da Manhã

Portugal
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Tribunal pede ao SEF e Interpol para controlar entradas e saídas de José Sócrates de Portugal

Em causa estão as viagens do ex-primeiro-ministro ao Brasil que não foram comunicadas ao tribunal.
Débora Carvalho 8 de Junho de 2022 às 18:15
José Sócrates
José Sócrates

O tribunal pediu ao SEF e à Interpol para controlar as entradas e saídas de José Sócrates do país. Em causa estão as viagens do ex-primeiro-ministro ao Brasil que não foram comunicadas ao tribunal. Chamado a explicar as deslocações ao estrangeiro, o ex-governante recusou fazê-lo, apresar de estar sujeito ao Termo de Identidade e Residência (TIR).  "O arguido não prestou as aludidas informações.

Nesta sequência, vem o Ministério Público promoverque se oficie ao SEF no sentido de ser obtida informação sobre as datas de ausência do arguido do território Nacional. Uma vez que o SEF integra, através de oficial de ligação permanente, o Gabinete Nacional Interpol, e porque importa apurar as datas de permanência do arguido no Brasil, oficie ao identificado Gabinete, no sentido de informar o tribunal com referência ao período compreendido entre 9 de Abril de 2021 e a presente data: das datas registadas de saídas do território nacional e subsequentes entradas no mesmo por parte do arguido José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa; dos períodos de permanência do arguido José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa em território brasileiro", lê-se no despacho proferido pela juíza Margarida Alves, a que o CM teve acesso.

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