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Correio da Manhã

Portugal

Tribunal reduz quatro meses na pena de Mário Machado

A Relação de Lisboa reduziu para seis anos e 10 meses a pena de prisão efectiva aplicada a Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, num processo de alegada associação criminosa, afirmou à agência Lusa fonte judicial.
24 de Março de 2011 às 16:41
Pena de Mário Machado foi reduzida para seis anos e 10 meses de prisão efectiva
Pena de Mário Machado foi reduzida para seis anos e 10 meses de prisão efectiva FOTO: Jorge Paula

O líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema-direita, tinha sido condenado pelo Tribunal Criminal de Loures a uma pena de sete anos e dois meses de prisão efectiva pelos crimes de roubo, sequestro de posse ilegal de arma e coação.  

No entanto, o juiz do recurso entendeu absolver Mário Machado pela prática de dois crimes de coacção, pelo que a pena foi reduzida em quatro meses. 

O Tribunal da Relação decidiu ainda diminuir para oito anos e oito meses de prisão efectiva a condenação imposta a Rui Dias, a quem tinha sido aplicada a pena de nove anos de prisão efectiva na primeira instância pelos mesmos crimes, em sentença proferida a 17 de Agosto de 2008.  

Fernando Massas Gonçalves, outro dos cinco arguidos condenados pelos crimes de coacção, roubo, sequestro e posse ilegal de arma, também recorreu, mas a Relação manteve a pena de sete anos e dez meses de prisão efectiva, enquanto Nuno Cerejeira, com dois anos e dois meses de prisão com pena suspensa por igual período, foi absolvido pelo crime de coacção.  

No julgamento no Tribunal de Loures, o colectivo de juízes, que retirou as acusações de associação criminosa a todos os arguidos, tinha dado como provado a autoria por parte de Mário Machado e outros quatro acusados de  dois crimes de coacção, três de roubo, três de sequestro e dois de posse ilegal de arma.   

De acordo com a acusação, Mário Machado era o alegado líder do grupo que atraía vítimas para locais pré-estabelecidos, com o pretexto de lhes vender droga. Os indivíduos eram agredidos e depois roubavam-lhes o dinheiro e os automóveis.  

Três outros arguidos neste processo foram absolvidos de todas as acusações.

Com a decisão do Tribunal da Relação, o advogado de Mário Machado, José Manuel de Castro, vai voltar a pedir a fixação do cúmulo jurídico do seu constituinte.  

A 31 de Janeiro deste ano, a 4.ª Vara Criminal de Lisboa decidiu a pena provisória de quatro anos e dez meses, mas a condenação do Tribunal de Loures, agora revista pela Relação, não foi admitida para a determinação do tempo de prisão efectiva que Mário Machado terá de cumprir ainda.  

Para a definição do cúmulo jurídico de quatro anos e dez meses de Mário Machado foram consideradas as condenações em três processos: de difamação, ameaça e coação a uma procuradora da República; de discriminação racial, coação agravada, detenção de arma ilegal, danos e ofensa à integridade física qualificada; e de crime de detenção de arma de fogo.  

Mário Machado, que continua preso, foi condenado em Fevereiro de 2010 a oito meses de prisão por difamação à procuradora Cândida Vilar.  

No mesmo ano, em Abril, foi condenado pelo Tribunal de Estarreja a uma pena de 48 fins-de-semana por desacatos numa estação de abastecimento de  combustíveis. Em Julho, foi-lhe determinada uma pena de 440 euros por posse de arma proibida.

Antes, em Outubro de 2008, foi condenado a quase cinco anos de prisão num processo relativo ao homicídio de Alcino Monteiro, cidadão português de origem cabo-verdiana, espancado até à morte, em 1995, no Bairro Alto, em Lisboa. Pena esta que já foi cumprida.  

 

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