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Mãe e padrasto das crianças pernoitaram no Posto Territorial de Palmela da Guarda.
O Tribunal de Setúbal interrompeu, por volta das 24:00 de sexta-feira, o interrogatório judicial dos dois suspeitos de abandonarem dois irmãos franceses na zona de Alcácer do Sal e retoma no sábado de manhã a diligência.
Transportados pela GNR, a mulher francesa de 41 anos, mãe dos dois menores, de 4 e 5 anos, e o homem de 55 anos, igualmente francês, saíram do tribunal por volta das 24:00 e rumaram às instalações do Posto Territorial de Palmela da Guarda, onde vão pernoitar, constatou a agência Lusa no local.
O Tribunal Judicial de Setúbal, onde os suspeitos chegaram na sexta-feira à tarde, cerca das 16:05, também levados pela GNR, a partir do posto de Palmela, determinou a interrupção do primeiro interrogatório judicial, mas não forneceu qualquer informação oficial aos jornalistas que se encontravam no exterior.
Contudo, questionado pela agência Lusa, o escrivão de direito do juízo de instrução criminal do Tribunal de Setúbal disse que o processo está a ser instruído e falta apenas a decisão.
A mesma fonte acrescentou que, a haver alguma comunicação do tribunal, está poderá ser feita no dia de hoje (sábado) pelo juiz presidente do Tribunal de Setúbal, juiz desembargador António Fialho.
A mulher de 41 anos, mãe dos dois irmãos franceses, e o homem de 55 anos, foram detidos pela GNR na quinta-feira, quando se encontravam na esplanada de um café situado nas imediações da cidade de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém, disse à agência Lusa fonte da GNR, nesse dia.
Na terça-feira, por volta das 19:00, os dois irmãos foram encontrados por um popular sozinhos e a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.
Em comunicado divulgado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), na sexta-feira, o juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal esclareceu que os dois menores residiam com a mãe em França.
Das informações recolhidas no processo, os pais estão separados, "dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado", lê-se ainda no comunicado.
A mãe das crianças e o homem que a acompanha são suspeitos dos crimes de "violência doméstica e de exposição e abandono" das duas crianças.
O comunicado divulgado pelo CSM lembrou que foi também já instaurado um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos pelo magistrado do Ministério Público (MP) junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
Na sequência do pedido, a juíza titular do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar das crianças, "o qual veio a ser concretizado após a alta hospitalar" dos menores.
Segundo o Tribunal de Setúbal, "caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual", ou seja, "os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais".
"Só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis" é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas, acrescentou.
O porta-voz da GNR Carlos Canatário já revelou que existem dois processos em França relacionados com a mãe das crianças - um sobre responsabilidade de poder parental, entre pai e mãe, e um por subtração de menores, relativo a um outro filho de 16 anos, que alegadamente também terá sido abandonado em França aquando da vinda para Portugal.
E, frisou, pelo facto de existirem em simultâneo mandados de detenção europeus, os suspeitos "terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação, independente do que seja tratado neste primeiro tribunal, porque é esse o circuito que está estabelecido" nestes casos.
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