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Correio da Manhã

Portugal
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Truque de Joe Berardo dá 'golpada' a bancos

Empresário convocou uma assembleia geral à revelia dos acionistas.
Diana Ramos 11 de Maio de 2019 às 10:17
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Empresário Joe Berardo é ouvido no parlamento
Está em marcha a grande batalha jurídica que BCP, CGD e Novo Banco vão travar com o empresário Joe Berardo.

O madeirense fez uma assembleia geral da Associação Coleção Berardo, dona das obras de arte e sobre a qual recai uma penhora, à revelia para retirar poderes aos bancos credores.

O truque legal foi exposto no Parlamento pelas deputadas do CDS e do BE na comissão de inquérito à CGD e apelidado de "golpada". Os três bancos já intentaram uma ação para anular a mudança nos estatutos.

O "truque" remonta a abril de 2016, é complexo juridicamente e difícil de explicar. Joe Berardo e os advogados aproveitaram uma decisão do tribunal contrária aos bancos credores para alterar os estatutos da Associação Coleção Berardo, cujos títulos estão penhorados por causa das dívidas de 962 milhões de euros que o empresário tem para com as três instituições financeiras.

A associação é, formalmente, a dona da Coleção Berardo, que junta cerca de 500 obras de arte.

Em segredo, e sem convocar os bancos - que têm direitos legais por serem credores -, Berardo convocou uma assembleia geral da associação para fazer um aumento de capital e mexer nos estatutos de forma a que ficasse claro que as unidades de participação da associação não pudessem ser transmitidas a terceiros sem o aval de 51% dos votos.

Ora, e como os bancos não souberam da assembleia geral, não entraram no aumento de capital.

Consequência: os 75% que detinham sobre os títulos da associação foram largamente diluídos e Berardo voltou a ganhar a maioria do capital. Na prática, o empresário retirou poderes a BCP, CGD e Novo Banco.

O truque foi desmontado durante as perguntas realizadas pela deputada do CDS Cecília Meireles.

"Houve uma decisão do tribunal e aproveitámos para fazer outras coisas", afirmou Joe Berardo aos deputados. Perante a pressão da centrista, o empresário acabou por reconhecer ter feito o aumento de capital e a alteração dos estatutos sem dar conhecimento aos credores.

"O senhor anda à procura de todos os expedientes para garantir que a garantia não é executada", frisou Cecília Meireles. Na resposta, Berardo disse que o objetivo era "proteger a coleção" por receio de que os bancos vendessem a sua dívida a fundos de reestruturação.

Já antes a deputada Mariana Mortágua, do BE, tinha levado o madeirense a reconhecer ter feito um aumento de capital que tinha tirado a maioria aos bancos. "O senhor acha que foi um golpe de génio, quem está a ouvir em casa deve achar que isto foi uma golpada".

O CM sabe que os bancos intentaram uma ação em tribunal para anular a mudança de estatutos, "invocando a nulidade" da decisão, adianta uma fonte conhecedora do processo.

Era esta batalha jurídica, revestida de enorme complexidade jurídica, que os bancos tentaram evitar quando negociaram um acordo com o empresário, que não chegou a bom porto.

Pormenores
Dívidas muito elevadas
Berardo tem sido dos clientes bancários mais falados na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, por dívidas muito elevadas.

321 milhões por pagar
Segundo a auditoria da EY à gestão da CGD entre 2000 e 2015, o banco público tinha neste último ano uma exposição a entidades de Joe Berardo na ordem dos 321 milhões de euros.

Crédito para ações
Os empréstimos da CGD a Berardo serviram para financiar a compra de ações do BCP, cuja garantia eram as próprias ações, que desvalorizaram quase na totalidade.

Garantias a BCP e BES
Nos empréstimos em incumprimento a outros bancos, concretamente o BCP e o BES, Berardo deu como garantias títulos da coleção, ações da Bacalhoa e da Madeirense Tabacos e prédios no Funchal.

"O maior desastre da minha vida foi o BCP"
Berardo argumentou que se os bancos tivessem vendido as ações dadas como garantia em 2008 as perdas não teriam sido tão elevadas.

"O maior desastre da minha vida foi o BCP", desabafou.

"Eu, pessoalmente, não tenho dívidas"
Foram muitas as vezes que Joe Berardo deixou os deputados da comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos entre a incredulidade e o ataque de nervos.

Mas uma frase foi particularmente marcante: "Eu, pessoalmente, não tenho dívidas", garantiu o empresário madeirense no Parlamento. Os financiamentos contraídos foram concedidos à Fundação Berardo e à Metalgest.
Outro momento marcante foi quando desafiou os bancos a avançarem com a execução: "Ah-ah-ah", gargalhou recostando-se na cadeira.

"Nunca eu ia dar a coleção, que faz parte da minha vida, [como garantia]", assegurou Joe Berardo, adiantando ainda aos deputados que "todos sabiam" que o que estava a ser dado como penhor eram os títulos da coleção que tem o seu nome e não os quadros em si.

CGD e Novo Banco querem anular a decisão
Um dos momentos mais acalorados teve lugar quando Duarte Marques, deputado do PSD, quase afirmou que Berardo tentou enganar os bancos.

Já irritado, o deputado social-democrata acabou por corrigir a afirmação dizendo que "a banca se deixou enganar" pelo empresário.
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