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Correio da Manhã

Portugal
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Túnel do Rossio falha prazo e custo

As obras no túnel do Rossio estão para durar e deverão custar mais do que os 31,7 milhões previstos no contrato, entretanto denunciado, entre a Rede Ferroviária Nacional (Refer) e o consórcio Teixeira Duarte/EPOS, encarregue da empreitada. O túnel deveria de ter sido aberto, novinho em folha, aos comboios na passada segunda-feira, mas nem metade das obras está concluída.
31 de Agosto de 2006 às 00:00
A Refer rompeu o acordo com o consórcio Teixeira Duarte/EPOS após ter sido informada pelo consórcio de que a obra só poderia ser terminada em Novembro de 2011. “Uma situação inaceitável”, justifica a Refer, em comunicado, onde se lembra que o Governo adoptou o regime excepcional de ajuste directo, dispensando o concurso público, para o contrato devido precisamente à “urgência especial da obra”.
CUSTOS DISPARAM
O consórcio Teixeira Duarte/EPOS rejeita a decisão da Refer porque “considera não haver qualquer fundamento, de facto ou de direito, para que a Refer promova e concretize a rescisão do contrato de empreitada”. O consórcio garante que “nunca transigirá ou negligenciará aspectos ligados à segurança de pessoas e bens da própria execução da obra”.
Embora a Teixeira Duarte alegue ter sempre acautelado a segurança da obra, a Refer refere que “a progressão da obra tem vindo a evidenciar um lamentável conjunto de incorrecções e incumprimentos”. Tais situações levaram à suspensões dos trabalhos, tal como o CM noticiara em primeira mão em Abril último (ver caixa). O consórcio recusou divulgar as causas que levam a que a obra tenha de decorrer por mais cinco anos.
A explicação para esse atraso, no entender de Segadães Tavares, engenheiro responsável pelas primeiras soluções técnicas encontradas para o túnel, poderá estar nos custos. “No meu trabalho estimei que a recuperação do túnel custasse 70 milhões de euros, mais tarde o Governo indicou um custo de 49,5 milhões de euros, pelo que foi uma surpresa o consórcio ter referido 31,7 milhões de euros.” A dificuldade do consórcio em conciliar este valor com o carácter de urgência poderá estar na origem do pedido de alargamento do prazo de conclusão. Segundo apurou o CM, dificilmente a Refer obterá um novo consórcio que alinhe por um preço tão baixo como o da Teixeira Duarte/EPOS.
A mais provável solução legal para o diferendo entre a Refer e a Teixeira Duarte é a que a primeira tome posse administrativa da obra, que mais uma vez será suspensa. Por sua vez, a Teixeira Duarte/EPOS deverá levar o caso para o Conselho Superior de Obras Públicas. Informação disponibilizada pela Refer revela que estão “executados menos de 50 por cento dos trabalhos totais da obra”.
AMEAÇA NA ZONA DO ROSSIO
Os desentendimentos entre a Refer e o consórcio Teixeira Duarte/EPOS não são de agora. Já em Abril o CM avançou, em primeira mão, que as obras estavam então suspensas há duas semanas junto à estação do Rossio.
As enfilagens foram então suspensas porque a Refer entendeu que a forma como estavam a ser feitos os buracos no tecto do túnel onde é injectado o betão poderia provocar danos nos edifícios na zona do Rossio, localizados em terrenos muito brandos e pouco coesivos. Motivos de prevenção e segurança implicaram ainda a suspensão da circulação do ascensor da Glória a partir de Abril.
Em paralelo, foi também demolido o edifício número 16 da Calçada da Glória, que se encontrava em ruínas, sendo construída uma contenção da fachada vertical. A Refer garante existir vigilância permanente nos edifícios do Rossio.
"UTENTES PREJUDICADOS"
Os utentes da Linha de Sintra serão “fortemente prejudicados” com a decisão da Refer de afastar o consórcio Teixeira Duarte/EPOS das obras de recuperação do túnel do Rossio, considera Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos. “Estranho que só agora a Refer chegue à conclusão de que o consórcio não tem condições para exercer este trabalho de grande responsabilidade”, acrescentou Carlos Braga, lembrando que as obras são fiscalizadas e são feitos relatórios sobre o decorrer dos trabalhos.
“A rescisão do contrato é uma situação demorada, não vai ser amigável e vai haver questões jurídicas e técnicas que vão contribuir para o arrastamento da conclusão dos trabalhos e prejudicar a mobilidade dos utentes”, salientou. Para Rui Ramos, porta-voz da Comissão de Utentes da Linha de Sintra “o prazo de 2011 é inconcebível e inadmissível”.
SABER MAIS
MELHOR NO PASSADO
O túnel do Rossio com 2,6 quilómetros ficou concluído em 1890, após três anos de trabalhos. Mais de um século depois, a reparação foi inicialmente estabelecida para durar 13 meses. O Teixeira Duarte/EPOS anunciou, entretanto, que precisa de mais cinco anos.
ATINGIDOS 70 MIL
Cerca de 70 mil utentes da CP são diariamente afectados pelo fecho do túnel. Na sua esmagadora maioria vivem nos concelhos de Sintra e Amadora e trabalham na Baixa de Lisboa.
PERIGO DE DERROCADA
O túnel do Rossio encerrou de urgência a 22 de Outubro de 2004 perante a ameaça de entrar em colapso. Em causa estava “uma deficiência estrutural grave ao quilómetro 2,020, junto da Rua Fernando Sousa, e numa extensão de 40 metros.
OBRA COMPLEXA
A recuperação do túnel é uma obra complexa e complicada mas possível, defende o engenheiro Segadães Tavares, projectista das primeiras soluções encontradas para o reforço do túnel. O engenheiro considera que ano e meio é suficiente para concluir a obra.
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