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Correio da Manhã

Portugal
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Últimas casas começam a vir abaixo na Culatra

Cerca de duas dezenas de ilhéus tentaram impedir, sem sucesso, tomada de posse das habitações no núcleo dos Hangares.
João Mira Godinho 7 de Novembro de 2018 às 08:45
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Últimas casas começam a vir abaixo na Culatra
A última fase do processo da demolição de casas nas ilhas-barreira da ria Formosa, no Algarve, no âmbito do programa Polis, começou esta terça-feira, com os técnicos, debaixo de forte contestação popular, a tomarem posse de sete casas nos núcleos habitacionais dos Hangares e Farol, na ilha da Culatra, em Faro.

Hoje está previsto o início da demolição destas e de outras cinco construções, que tinham sido poupadas em março, devido a providências cautelares interpostas pelos proprietários.

"Enquanto a casa estiver de pé há esperança", diz Miguel Mendonça, um dos proprietário que viu ontem a sociedade Polis tomar-lhe posse da habitação. Reconhece que não é pescador, como era o avô, que construiu a casa. Mas Miguel, que lá passou passou parte da infância pergunta se deixa de ter "direito à casa" porque não seguiu a profissão do avô. Miguel ainda acredita que pode contestar a demolição, através do tribunal.

Como ele, cerca de duas dezenas de ilhéus tentaram sem sucesso impedir, ontem, a tomada de posse de quatro casas no núcleo dos Hangares (a que se juntaram outras três no Farol). Mas a forte presença da Polícia Marítima, que colocou no local 40 operacionais, controlou as pessoas que protestavam, com cartazes e palavras de ordem.

Quando os técnicos da Polis se aproximaram das casas, ainda se registaram alguns empurrões e insultos, mas a escolta policial conteve rapidamente os desacatos. Ao final da manhã, as autoridades abandonavam a ilha.

Estas últimas 12 demolições colocam um ponto final no longo processo que foi o programa Polis Litoral da Ria Formosa. Iniciado em 2008, chegou a prever a demolição de mais de 400 construções nas ilhas Barreira da ria Formosa. Mas após sucessivas revisões, contestação política e ações em tribunal, afetou cerca de 300 habitações.

Refira-se que em curso está a elaboração do Plano da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António, que engloba a ria Formosa e poderá impor novas regras à ocupação das ilhas Barreira. A elaboração deste plano, no entanto, apenas foi ordenada no ano passado e está numa fase muito preliminar.

Sociedade Polis em liquidação
A Sociedade Polis da Ria Formosa está em fase de liquidação, desde o final de 2016, até ao final deste ano, para conclusão de intervenções. Foi constituída com 22,5 milhões de euros de capital inicial, do Estado (63%) e das câmaras de Faro (14%), Olhão (11%), Tavira (9%) e Loulé (3%).

Proprietários em Apúlia prometem luta na Justiça
"Nós não queremos guerra, mas queremos ser acautelados. Não vamos aceitar sofrer as consequências do ‘deitar abaixo’ por causa de intervenções erradas do próprio Estado. Obviamente vamos recorrer para os tribunais", diz Rui Lages, um bracarense de 67 anos, com casa de férias construída há 45 anos em Cedovém, na Apúlia, junto ao mar.

Opinião que é partilhada pela maioria dos vizinhos, que se veem agora confrontados com um conjunto de demolições previstas na última revisão do Programa da Orla Costeira (POC).

Ao todo, só em Esposende, o POC, que entrou esta semana em fase de consulta pública, prevê demolir mais de 200 edificações, em Ofir Sul, Pedrinhas e Cedovém. Além das casas de férias e de habitação permanente há sete restaurantes e mais de meia centena de anexos, quase todos construídos ilegalmente.

O presidente da Câmara de Esposende diz que a situação é "insustentável" e acrescenta que os proprietários "têm consciência disso". "Se nada se fizer, o mar vai acabar por fazer as demolições por ele mesmo". Benjamim Pereira está empenhado em encontrar as melhores soluções para os proprietários e hoje mesmo vai dar conta dessas preocupações ao ministro do Ambiente.

"É óbvio que não haverá atropelos à lei. Acredito que a intervenção em Cedovém será vista como um exemplo, porque acima de tudo será feita com respeito pelas pessoas, por quem ali vive há décadas", sublinha o autarca.

O titular da pasta do Ambiente admitiu, entretanto, que as intervenções poderão arrancar em 2020. João Matos Fernandes salientou que o objetivo principal "é reduzir a exposição das pessoas ao risco". "Existem aglomerados que já não são possíveis proteger", acrescentou.
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