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Correio da Manhã

Portugal

Universidade do Porto dividida

A Universidade do Porto adiou para quarta-feira a decisão relativa à sua eventual transformação em fundação pública de direito privado, depois de se ter registado um “equilíbrio” entre o sim e o não na última reunião. Fonte da reitoria disse que os argumentos de ambos os lados estão a ser ponderados para que a decisão final possa ser tomada no próximo encontro.
5 de Janeiro de 2008 às 00:00
Está em causa o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em meados de 2007, segundo o qual “as instituições do Ensino Superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado”.
Na Universidade do Porto, as vozes contrárias à transformação da instituição em fundação temem perder a autonomia, uma vez que universidade passará a adoptar um único número de contribuinte. Actualmente, cada faculdade possui um número de contribuinte próprio e autonomia administrativa e financeira.
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