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Correio da Manhã

Portugal
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Vale e Azevedo julgado por burla e falsificação

É o terceiro processo que leva João Vale e Azevedo a sentar-se no banco dos réus. Depois dos casos Euroárea e Ovchinnikov, o ex-presidente do Benfica começa hoje a ser julgado, no Tribunal da Boa-Hora, no âmbito da alegada burla à família Dantas da Cunha.
1 de Fevereiro de 2006 às 00:00
João Vale e Azevedo regressa hoje ao Tribunal da Boa-Hora
João Vale e Azevedo regressa hoje ao Tribunal da Boa-Hora FOTO: Jorge Paula
Vale é acusado de um crime de burla qualificada e oito de falsificação de documentos em co-autoria com a notária Lídia Menezes.
O processo, que remonta ao ano de 1997, foi entregue à 5.ª vara do Tribunal Criminal de Lisboa e a primeira audiência está marcada para esta manhã, depois da greve dos juízes ter obrigado ao adiamento do julgamento – inicialmente agendado para 2 de Novembro.
Pedro Dantas da Cunha acusou Vale e Azevedo de ter falsificado uma procuração e hipotecado, por 7,5 milhões de euros, um prédio da sua família, no Areeiro, em Lisboa, à Caixa Geral de Depósitos. O empresário alega nunca ter visto a cor desse dinheiro e, na sequência da queixa, o Ministério Público acusou o ex-dirigente do Benfica.
Em Maio de 2004, quando ainda decorria o julgamento do caso Euroárea, o juiz Avelino Frescata, do Tribunal de Instrução Criminal, decidiu levar Vale e Azevedo a julgamento, mantendo integralmente a acusação. O magistrado, que considerou existir “abundante prova testemunhal e documental”, determinou ainda o pagamento de uma caução no valor de um milhão de euros, por entender que existia “algum perigo de fuga”.
QUEIXA CONTRA QUEIXA
No entanto, o antigo dirigente dos ‘encarnados’ é também queixoso neste processo. Vale e Azevedo contraria as acusações de Dantas da Cunha, diz-se enganado, e apresentou uma queixa contra o empresário, que será também apreciada no mesmo julgamento.
Na primeira audiência, marcada para esta manhã, e se não houver nenhum incidente processual, deverão ser ouvidas as partes. O CM sabe que João Vale e Azevedo quer falar, mas desta vez não poderá ter ao seu lado a mulher, Filipa, que é testemunha do processo.
O ex-presidente do Benfica esteve três anos e cinco meses preso – 22 meses em prisão preventiva à ordem dos casos Ovchinnikov e Euroárea (ler coluna ao lado, “Os processos”) – no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, tendo sido solto a 8 de Julho de 2004, depois de ter sido libertado e detido imediatamente em Fevereiro do mesmo ano. Agora, arrisca-se a uma pena de prisão que pode ir até aos oito anos, caso o Tribunal dê como provada a burla qualificada.
OS PROCESSOS
DANTAS DA CUNHA
Vale e Azevedo é acusado de falsificar vários documentos, designadamente procurações por si minutadas, para obter, à revelia e sem autorização de Pedro Dantas da Cunha, poderes para hipotecar um imóvel localizado na Praça Francisco Sá Carneiro, Areeiro. O juiz de instrução considerou existirem indícios suficientes de que foi Vale e Azevedo quem pediu um empréstimo de 7,5 milhões de euros, dando como garantia o imóvel pertencente à Pêmais, a empresa de Dantas da Cunha.
OVCHINNIKOV
Vale e Azevedo esteve preso 16 meses no âmbito do processo de transferência do guarda-redes Ovchinnikov para o Alverca. No dia em que o Tribunal ordenou a sua libertação – a 19 de Fevereiro de 2004 – foi novamente detido.
EUROÁREA
O ex-dirigente ‘encarnado’ esteve seis meses em prisão preventiva no âmbito do processo Euroárea, pelo qual foi condenado, em Janeiro de 2005, pela prática de três crimes de falsificação de documentos, em co-autoria, a ano e meio de cadeia. O caso foi espoletado com a venda de terrenos da urbanização sul do Benfica.
FERNANDO MEIRA
Vale e Azevedo, dois crimes de falsificação, e Pimenta Machado, quatro crimes de peculato e dois de falsificação, vão ser julgados por causa da transferência de Fernando Meira do Vitória de Guimarães para o Benfica, em 2000. A decisão de levar os dois ex-dirigentes a julgamento – que deverá decorrer em Guimarães – foi tomada em Novembro passado pelo juiz do ‘Ticão’, Ivo Rosa.
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