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Correio da Manhã

Portugal
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Videovigilância sempre ligada

O Ministério da Administração Interna propôs a instalação de um sistema de videovigilância no interior dos táxis, que será activada sempre que o motorista accionar o dispositivo de emergência.
13 de Setembro de 2006 às 00:00
A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) aplaude a medida, mas sugere que a videovigilância esteja sempre activa desde o momento em que o cliente entre no carro.
O Governo defende que o motorista active a videovigilância a partir de um dispositivo de emergência, sempre que a mesma seja declarada. Para Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, não é suficiente. “Se o passageiro entrar no táxi e colocar um capuz, o motorista não tem tempo para accionar o dispositivo e o assaltante deixa de estar reconhecível”, argumenta, acrescentando que se devem recolher “imagens assim que o passageiro entra no carro”.
A videovigilância, para Florêncio de Almeida, é um grande passo para a diminuição da criminalidade. “Apesar de nada ser 100% eficaz, é a solução mais dissuasora. Se estiverem a ser filmadas, as pessoas sabem que não saem impunes.”
separadores
O Ministério da Administração Interna publicou ontem um decreto-lei que define os requisitos de homologação dos separadores entre taxista e passageiros. A instalação há muito que está aprovada. Uma desadequação ao mercado nacional explica o fraco impacto da iniciativa. “Os separadores não servem, porque não temos veículos que os suportem”, explica Florêncio de Almeida.
O facto de o financiamento estar a cargo dos taxistas também não ajuda à implementação dos dispositivos. “Quem deve garantir a segurança dos motoristas é o Estado”, afiança Florêncio de Almeida. Um separador pode ir até aos mil euros. A videovigilância custa entre 350 e 400 euros.
A novidade no decreto-lei é que deixa de ser necessária a aprovação da DGV para a instalação dos separadores desde que estes já tenham sido homologados por um Estado membro da União Europeia. Separadores não homologados vão valer coimas entre 500 e 3500 euros.
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