A edição de hoje
Cinco mulheres morrem todos os meses vítimas de violência doméstica. Em 2003, cerca de 60 sucumbiram aos maus tratos – do marido, companheiro, filhos, sogros, irmãos ou desconhecidos – entre as quatro paredes.
Um número escandaloso, a julgar pelo que diz o relatório deste ano da Amnistia Internacional(AI): “Apesar de a legislação de 1991 prever unidades de polícia especializadas em combater a violência doméstica, estas não tinham sido criadas até final de 2003”.
João Lázaro, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), explica que, apesar de ser considerada como uma “violência de género”, os maus tratos domésticos também atingem homens. “A estigmatização é muito grande e há o ónus da humilhação pública, pelo que é muito difícil alguém dar a cara.”
Em 2003, dos 13 826 processos de violência doméstica tratados na APAV, 944 atingiam homens. Quem conhece alguns casos destes é Catarina Fortunato de Almeida, provedora da Violência Doméstica do CM. “É sobretudo psicológica. Queixam-se de que as mulheres não fazem comida, não passam a roupa, abandonam-nos, insultam-nos, não prestam atenção.”
O relatório de 2004 da AI (respeitante a dados de 2003) também denuncia o “uso desproporcionado” da força pela polícia, a duração excessiva da prisão preventiva e a insegurança nas cadeias. “Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos”, lê-se no documento. Segundo a AI, as autoridades portuguesas não protegem “adequadamente” o direito à vida da população prisional. As condições sanitárias nas cadeias nacionais também deixam a desejar. Em Fevereiro de 2002, de acordo com a AI, 17 por cento dos detidos ainda usava baldes em vez de sanitas.
RACISMO E INTIMIDAÇÃO
O uso de armas de fogo pelas forças policiais “continuou a ser preocupante”. A Amnistia Internacional cita mesmo um reparo da Inspecção-Geral da Administração Interna, de Novembro, onde são referidos seis disparos fatais efectuados pela polícia desde o início de 2003.
Racismo e discriminação são as outras acusações da AI ao nosso País. “Houve relatos de perseguições e tratamentos discriminatórios com ciganos, por parte de forças policiais. Houve, também, relatos de tentativas de intimidação de grupos ciganos por grupos de população local”, frisa o documento.
DIREITOS HUMANOS EM CAUSA
ALTA TAXA
Em Portugal, a violência doméstica mata seis mulheres por milhão de habitantes. Uma taxa muito alta, quando comparada com Espanha (2,6), Reino Unido (4,5), Polónia (5,4) ou Alemanha (5,5), mas inferior à registada na Roménia (14,6) ou nos Estados Unidos (14,8).
EUA E ISRAEL
A AI diz que os EUA têm “sacrificado os direitos humanos” e mantêm um “comportamento duplo” relativamente à sua actuação no Iraque e contra o terrorismo. Também Israel e os grupos palestinianos perpetram “crimes de guerra” e “contra a humanidade”.
PALOP
A Guiné-Bissau e Angola são os únicos PALOP citados como violadores dos direitos humanos. Em Angola há “relatos de tortura e execuções extra-judiciais”. Na Guiné, além de detenções “por motivos políticos”, a instabilidade política levou às “más condições económicas e sociais”.
SETE ANOS DE SOFRIMENTO
“Deu-me uma dentada nas costas em 1993 e ainda hoje tenho manchas no local”, recorda B.. Aos 58 anos, esta mulher reformada tem de recorrer a tratamentos anti-depressivos para esquecer os sete anos em que sofreu na pele os maus tratos infligidos pelo companheiro. A ela e ao filho, V., que sofreu abusos sexuais entre os quatro e os onze anos. “O pai do V. começou a bater-me quando iniciou os abusos, para meter medo ao miúdo e ele não me contar nada”, recorda B. “Uma vez fui parar ao Hospital de Cascais porque levei com uma cadeira na cara.” O ex-companheiro não está preso. A sentença determinou o pagamento da pensão de alimentos a V., hoje com 19 anos. “Não me calei, nem me calo. Tenho de alertar as outras mulheres.”
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