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Correio da Manhã

Portugal
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VISTORIA EM TEMPO RECORDE

O ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, já viu efectuada a vistoria da sua casa da Arrábida que lhe dará acesso à licença de habitação. O CM presenciou, ontem de manhã, a operação de fiscalização das condições de habitabilidade da casa integrada, em simultâneo, na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional, pelos técnicos da câmara Municipal de Setúbal.
24 de Setembro de 2004 às 00:00
VISTORIA EM TEMPO RECORDE
VISTORIA EM TEMPO RECORDE FOTO: Jorge Godinho
A vistoria foi concretizada em apenas 23 dias, após ter sido efectuado o requerimento para a emissão da licença, que data de 31 de Agosto último, quando Nobre Guedes já era ministro. “Um tempo recorde”, segundo disse ao CM fonte ligada ao sector imobiliário, do concelho de Setúbal. Um outro profissional do mercado imobiliário acrescentou em tom irónico que o tempo de 23 dias revela que, face ao panorama nacional, a Câmara de Setúbal “é de uma eficiência maravilhosa”.
A vistoria demorou cerca de uma hora e terminou pouco antes do meio-dia, tendo o trabalho dos técnicos sido acompanhado de perto por Sofia Guedes, mulher do titular da pasta do Ambiente.
Ao sair da habitação, Sofia Guedes mostrou curiosidade sobre a presença da equipa de reportagem do CM, no local, contudo não quis prestar quaisquer declarações sobre a construção da casa de 168 m2, enquadrada com piscina num espaço aberto, rodeada de oliveiras e dois terraços, onde também o licenciamento de um depósito de gás, por parte da autarquia e do Parque Natural da Arrábida foi outra das causas para a presença dos técnicos na Aldeia da Piedade (Setúbal).
CASAS VÃO ABAIXO
Enquanto se realizava a vistoria na casa do ministro, em cujo licenciamento a Associação Pela Arrábida afirma que “houve dois pesos e duas medidas face ao cidadão comum da Aldeia da Piedade”, decorria em Lisboa uma conferência de imprensa onde foram distribuídos documentos que visam provar que a casa de Nobre Guedes, na protecção oval da zona da ribeira de Coina, está legal.
No mesmo encontro com a Comunicação Social, o Ministério do Ambiente admitiu avançar com demolições na Arrábida até ao fim do ano, revelou Miguel Braga, assessor de imprensa do ministro do Ambiente.
O dossiê da Arrábida estará concluído quando o Ministério do Ambiente analisar todas as construções existentes naquele Parque Natural e quando decidir “o tipo de intervenção para cada caso”, sublinhou Miguel Braga, que disse ainda que “o ministro Nobre Guedes só falará sobre o assunto publicamente quando as decisões estiverem todas tomadas e as demolições prontas a avançar”.
MINISTRO FAVORECIDO?
Confrontado com a documentação divulgada por Nobre Guedes, o vice-presidente da Associação Pela Arrábida não tem dúvidas: “houve um favorecimento face ao cidadão comum”.
Rui Passos sustenta essa afirmação no facto de a casa de Nobre Guedes estar “numa zona muito mais sensível da Arrábida do que as quatro habitações na lista para demolir”.
Nobre Guedes defende que a sua casa foi construída com base na área de ruínas que existiam no terreno com 0,95 hectares. Rui Passos disse que “as ruínas não são, em sítio nenhum do regulamentos do Parque Natural da Arrábida, razão que fundamente a construção”. “Em Vale de Barris (Palmela) imensos projectos com o fundamento de ruína têm sido chumbados”, sublinhou o arquitecto.
MULHER DE NOBRE GUEDES SOLIDÁRIA COM AGRICULTOR
Florentino Duarte, proprietário de uma casa humilde de 80 m2, localizada um pouco acima da casa do ministro do Ambiente, conta com a solidariedade da mulher do político, Sofia Guedes. O agricultor, que trabalhou para o próprio ministro na criação do seu jardim, contou por várias vezes o drama por que tem passado nas últimas duas décadas perante as permanentes ameaças de que a sua casa um dia seria demolida.
A mulher do ministro sempre ouviu os seus desabafos e por várias vezes lhe disse que esperava que tudo se resolvesse. Ontem, ao CM, Florentino Duarte confirmou a solidariedade de Sofia Guedes, desabafando em seguida: “É verdade, mas eles querem tirar-me a casa”.
FLORENTINO DUARTE À ESPERA DE LICENÇA
O vice-presidente da Associação Pela Arrábida, Rui Passos, não entende por que a Câmara de Setúbal não emite a licença de saneamento que o próprio pediu para a casa do agricultor Florentino Duarte, há dois anos, que está na lista das demolições.
“Este homem é o único que se dedica à exploração agrícola, paga contribuição autárquica, pelo que aqui na população ninguém entende porque a câmara não legaliza a sua habitação, onde vive há mais de vinte anos”, disse.
“Enquanto outras casas, que chegam a ter 1200 m2 são legalizadas em plena zona 1, esta na zona 2 [menor grau de sensibilidade ambiental] está à espera”, acrescentou Rui Passos.
Por sua vez, o agricultor que ajudou a fazer vingar o jardim de Nobre Guedes disse que desde sábado passado não consegue dormir. “Não sei o que hei-de fazer da minha vida”, confessou emocionado o agricultor que reparte a casa com a mulher, uma filha de 25 anos, um filho de oito anos e um neto de quatro.
LEI NACIONAL ROUBOU NOME DE FAMÍLIA AO MINISTRO
Luís José de Mello e Castro Guedes é o nome que consta do Bilhete de Identidade do político conhecido como Nobre Guedes. Mas estes dois apelidos são mesmo o seu nome de família, roubado durante duas gerações por causa de uma lei antiga. Quando o avô do actual ministro do Ambiente foi registar o nome do filho, era proibido fazê-lo com mais de três apelidos. E entre os dois tradicionais nomes compostos de família – Mello e Castro e Nobre Guedes –, sacrificou-se o Nobre.
O castigo manteve-se mais uma geração, abrangendo o ministro e os seus quatro irmãos. Nos anos mais recentes, a lei foi alterada, permitindo que filhos e sobrinhos do ministro recuperassem o apelido perdido. Uma odisseia de gerações com final feliz – o Nobre veio para ficar.
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