Carreiras: Justiça contra bloqueio

Um procurador-adjunto tem de esperar entre 17 e 20 anos para ser promovido a procurador da República, segundo dados oficiais da Procuradoria (PGR), e 35 para procurador-geral-adjunto.

O bloqueio da carreira do Ministério Público (MP) e a carência de magistrados são dois dos problemas desta magistratura, segundo fontes ouvidas pelo Correio da Manhã a propósito do X Congresso do MP, que decorre hoje e amanhã.

Júlio Pina Martins, candidato à presidência do Sindicato, estima que faltem "entre 140 e 160 magistrados". "Há imensas comarcas onde há julgamentos que não podem ser realizados porque há juízes mas não há Ministério Público". O procurador coordenador da comarca de Setúbal diz também que "a carreira está completamente bloqueada" e, por isso, defende, tal como o seu adversário, António Ventinhas, a chamada carreira plana, em que a progressão depende apenas do mérito e da antiguidade e não da abertura de lugares.

"O que é importante, com a carreira plana, é que não se desperdiça conhecimento", acrescenta António Ventinhas, que, sobre a falta de quadros, lembra que o problema não é recente mas que se "agudizou com o novo mapa judiciário". "Sempre defendi que o efetivo de magistrados deveria ser alargado."