Taxistas preparam-se para continuar protesto por tempo indeterminado
Setor dos táxis protesta contra lei que regula a atividade da Uber e empresas semelhantes.
Os taxistas estão, esta quarta-feira, em protesto nas cidades de Lisboa, Porto e Faro. A lei promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de agosto e que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte como Uber ou a Cabify, está na base do protesto.
A lei que entra em vigor dia 1 de novembro não agrada aos profissionais do setor dos táxis e a manifestação pretende demover o Governo no que a esta lei diz respeito.
Acompanhe ao minuto: 22h54 -
Assim, nesta avenida central da capital, o trânsito só será permitido a transportes públicos e veículos de emergência, podendo a PSP "determinar a abertura ao transporte individual caso entenda haver condições para tal", avança a autarquia em comunicado.
As restantes vias terão fortes restrições, acrescenta o município.
A Câmara Municipal de Lisboa apela ainda à utilização dos transportes públicos, adiantando que os condicionamentos serão levantados logo que a situação esteja normalizada. 20h53 -
Alguns dos taxistas já tinham consigo mantimentos e sacos-cama para pernoitarem no local, enquanto outros foram a casa buscar bens que necessitam para continuar o protesto. 20h49 -
"Sim, vamos manter a paralisação até haver instruções em contrário, vamos continuar solidários com Lisboa e manter a paralisação", garantiu este porta-voz dos taxistas algarvios, referindo-se ao apelo feito pelas duas entidades representativas do setor do táxi, após se terem reunido com os grupos parlamentares, para manter indefinidamente o protesto enquanto não for apreciada a legislação que vai regular as plataformas eletrónicas. 20h19 -
"Apelo aos companheiros que se juntem a esta luta. Nós podemos lutar e perder, mas não podemos perder sem lutar", afirmou José Monteiro.
José Monteiro referiu ter falado com o Comando Metropolitano da PSP do Porto, que lhe terá transmitido que a autorização para a concentração de taxistas nos Aliados termina às 00h30.
Foi decidido, porém, que os motoristas se vão manter ordeiramente e sem abandonar as viaturas durante toda a noite.
Segundo o vice-presidente, os dirigentes das estruturas representativas presentes (ANTRAL e Federação de Táxis do Porto) foram já identificados pela polícia e vão "incorrer numa ilegalidade e responder por isso". 20h05 -
"O que eu espero é que se atinja um equilíbrio justo na concorrência ante uma realidade que vem de trás e é socialmente muito importante e uma realidade que arrancou há menos tempo e que está a alargar-se na sociedade portuguesa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado disse que "não se pode fechar as portas ao futuro", mas que, também, "não se pode fechar a portas" ao passado sobre esta matéria.
"Como eu disse sempre quando vetei a lei, não se pode fechar a porta ao futuro, mas não se pode esquecer aqueles a quem devemos tanto passado e presente". 19h46 -
"Não saímos, não saímos", foi o grito que se ouviu nos Aliados assim que foi conhecida a decisão em Lisboa.
Carlos Lima da Federação de Táxis do Porto, disse que as promessas feitas esta quarta-feira nas reuniões com os partidos "não satisfazem, não chegam"
"Por isso não podemos sair daqui. O que nos prometem é muito pouco", assinalou.
19h27 -
O deputado Emídio Guerreiro considerou que se torna "urgente perceber porque é que o Governo não completa a outra parte, parte essa que foi uma das objeções que o senhor Presidente da República levantou", precisamente "não se estar a fazer a revisão da lei do táxi".
O deputado social-democrata falava aos jornalistas na Assembleia da República, no final de uma reunião com dirigentes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros (ANTRAL).
"O parlamento deliberou vários projetos de resolução, de vários partidos, no sentido de instar o Governo a concluir esse trabalho e, por isso, nós vamos pedir a vinda do senhor ministro [João Pedro Matos Fernandes, que tutela o Ambiente], com caráter de urgência, à comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, para falar estritamente sobre essa situação", anunciou à comunicação social.
O deputado apontou que "há mais de dois anos" que se ouve o Governo dizer "que tem um grupo de trabalho para rever a lei do táxi". 19h15 -
Após os encontros no parlamento, já nos Restauradores, local do início do protesto em Lisboa, o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida, disse que tanto esta entidade como a Federação Portuguesa do Táxi entendem que o protesto deve continuar. 18h52 -
"Ninguém nos informou de nada. Andei às voltas e só depois é que percebi que não havia táxis. Vou para o Saldanha, mas não sei bem [como]. Se soubesse, tinha estudado a linha do metro", afirmou à Lusa o dinamarquês Jacob Muller.
O protesto dos taxistas contra as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros também apanhou de surpresa o angolano José Dias, acompanhado da mulher e na posse de três grandes malas.
"Tinha de haver outras alternativas. Embarcámos em Luanda sem saber que íamos chegar a Lisboa e não ter táxi. Não sei bem como vamos levar as três malas", queixou-se.
No mesmo sentido, o brasileiro Rodrigo Júnior, originário do Recife, contou que vem passar duas semanas a Lisboa, com a mulher e o filho, e lamentou a falta de alternativas aos táxis.
"É chato porque não conhecemos Lisboa, nem temos ninguém que nos possa vir buscar", admitiu o turista, que desabafou: "Tivemos muito azar".
Apesar destes contratempos, a situação tanto no interior como no exterior da infraestrutura aeroportuária apresentava-se calma, sem registo de incidentes. 18h25 -
"Esta nossa disponibilidade faz com que, como nós estamos no início de uma nova sessão legislativa, possamos reapresentar um diploma, uma proposta de diploma alternativo à atual lei do Governo, visando a revogação da lei do Governo e visando um normativo legislativo muito alinhado com a proposta que fizemos anteriormente", disse o deputado Heitor de Sousa. 17h30 -
O CDS-PP mostrou-se disponível para, sempre que necessário, "atualizar e rever a lei" que regula as plataformas eletrónicas de transporte, mas descartou pedir ao Tribunal Constitucional que a analise.
O deputado centrista Hélder Amaral explica a posição do partido: "Obviamente estamos disponíveis para, sempre que for necessário, atualizar e rever a lei, como todas as outras, mas estamos disponíveis, e fomos até o primeiro partido a fazê-lo, a apresentar um projeto de resolução, mesmo antes do veto, para a modernização do setor do táxi", afirmou o eleito.Do lado do PEV, o deputado José Luís Ferreira admite viabilizar um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que regula a operação das plataformas eletrónicas de transporte, mas não vai apresentar uma iniciativa sua. "'Os Verdes' estão solidários com esta luta do setor dos táxis, estamos de acordo com as suas pretensões", começou por dizer o deputado, lembrando que o PEV votou contra a chamada "lei Uber".
16h25 -
15h45 - O deputado Bruno Dias, do PCP, anunciou que o partido vai propor à Assembleia da República a revogação da lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte, considerando que "esta não pode ser uma discussão encerrada".
"Aquilo que nós manifestámos foi, da parte do grupo parlamentar do PCP, a disponibilidade e o empenho em continuar a intervir contra esta lei", disse o deputado, que falava aos jornalistas no parlamento, após uma reunião com os representantes do setor do táxi.
15h40 -
Em declarações à Lusa, José António, da Elite Táxi Association Madrid, adiantou que, juntamente com quatro colegas, veio ter com os companheiros de Lisboa para "ajudar contra estas plataformas que o Governo quer implementar".
"Sou taxista em Madrid e a nossa luta é praticamente a mesma, creio que sim", explicou José António.
14h58 -
"Temos que evoluir como sucedeu com a STCP [Sociedade de Transportes Coletivos do Porto] que não opera apenas no Porto, mas em cinco municípios, e nós temos de acompanhar os tempos que correm", afirmou, após uma reunião com o autarca Rui Moreira, o representante dos taxistas hoje em protesto na avenida dos Aliados.
E prosseguiu: "[Rui Moreira] percebeu que somos um transporte público, que somos úteis em qualquer cidade e que temos de ser funcionáveis e acessíveis a qualquer cidadão". 14h48 -
"Essa questão não está colocada", disse o deputado à Assembleia da República em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com dirigentes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros (ANTRAL), que decorreu no parlamento.
"Nós recebemos naturalmente as preocupações, vamos avaliá-las ainda no quadro do grupo parlamentar, mas essa questão não foi colocada por nós", acrescentou, apontando que "é preciso primeiro perceber quais são as consequências que esta lei pode ter, de facto, no setor", o que só poderá acontecer depois de ela entrar em vigor.
Ainda assim, o grupo parlamentar do PS diz que não fecha "as portas a nada". 14h42 -
Já a responsável pela cafetaria que opera dentro da estação do Marquês de Pombal, Isabel Alves, disse à Lusa que hoje, pelo menos até às 13h00, houve "mais movimento", em comparação com o habitual.
"Pareceu-me igual, simplesmente o que verifico, diariamente, a utilizar o metro é que a maioria das carruagens vem muito cheias", afirmou o utente António Leal, enquanto aguardava pela chegada do metro na estação do Marquês de Pombal em direção à Reboleira, com um período de espera de cerca de cinco minutos. 14h36 -
Nos três locais, conforme constatou a Lusa, as viaturas mantêm-se estacionadas na estrada, em fila, muitas delas desocupadas.
14h29 -
António Valente era um de vários taxistas que estavam, à hora de almoço, em redor de uma cozinha improvisada à entrada da estação de metro da Avenida, em Lisboa. À disposição dos colegas de profissão havia bifanas, prontamente aquecidas num fogão ligado a uma botija de gás.
"Não sabemos o tempo que aqui vamos ficar. A nossa associação é que sabe, nós não. Estamos dispostos a ficar, se nos disserem para pernoitar, pernoitamos", afirmou o taxista. 14h23 -
O período de espera dos taxistas é preenchido por momentos de convívio, já que a intenção é que esta seja "uma manifestação pacífica e ordeira", disse à Lusa Pedro Lopes, taxista em Lisboa há 37 anos.
"Está pacífico e esperemos que continue", reforçou este profissional.
Questionado sobre se este é um dia de trabalho perdido, o taxista explicou que o setor de táxi não é uma atividade rica, "mas há que fazer sacrifícios, seja hoje, seja amanhã". 13h49 -
Questionado pelos jornalistas sobre se o diploma está "ferido de legalidade", respondeu que sim, "porque não acautela o interesse público, nomeadamente o facto de disponibilizar transporte público quando há necessidade, às diferentes horas do dia".
"E, portanto, é preciso ter alguma regulamentação por forma a que todos tenham as mesmas obrigações ou estejam em plataformas de concorrência do mesmo nível, e não é isso que se passa neste momento", acrescentou Rogério Bacalhau (PSD), sublinhando, no entanto, que não é contra as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, como a Uber, por exemplo.
13h45 -
Numa nota enviada à Lusa, a Carris salientou que o plano implementado desde as 04h00 de hoje "implica a circulação de mais quatro autocarros (entre o Aeroporto e o Marquês de Pombal), com motoristas a cumprir serviço extraordinário, de forma a não existir qualquer redução de serviço nas restantes linhas regulares".
"As zonas de maior atenção incidem sobre o Aeroporto e locais de concentração dos táxis (todo o eixo desde os Restauradores até ao Marquês de Pombal e Entrecampos), mas igualmente nas zonas adjacentes, onde eventuais perturbações possam vir a ter consequências", salientou a empresa.
Segundo a Carris, a avaliação das perturbações na circulação "será contínua e permanente", através de inspetores destacados para o Aeroporto e móveis ao longo de toda a cidade, e dos próprios motoristas. 13h07 -
De acordo com Carlos Lima, da Federação de Táxis do Porto, o aumento da adesão dos motoristas ao protesto que decorre na avenida dos Aliados prende-se com o facto de só agora, cerca das 12h00, uma parte dos taxistas poder deslocar-se ao local, porque até então teve serviços marcados durante a manhã, para transporte de pessoas ao hospital, por exemplo.
"Uma parte deles teve de cumprir serviços diários como levar pessoas ao hospital ou para fazerem análises. Só agora puderam juntar-se a nós, como de resto estava previsto", explicou.
Carlos Lima acrescentou que, a estes motoristas, somam-se ainda os que estiveram "a garantir os serviços mínimos e que, uma vez terminado o turno, rumaram aos Aliados". 12h09 -
"A lei é uma lei da Assembleia da República, tendo merecido um consenso tão alargado na sua aprovação, tendo depois de um veto sido promulgada, continuando o Governo a trabalhar com as associações dos taxistas onde reconhecemos que as matérias de acordo completo são poucas", disse o governante, que tutela os transportes urbanos.
O ministro, que falava aos jornalistas à margem do segundo congresso do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo, que decorre hoje no Centro de Congressos da Câmara de Portalegre, referiu ainda que o Governo está a fazer "tudo aquilo" com que se comprometeu nesta área. 11h25 -
Carlos Lima, da Federação Portuguesa do Táxi, afirmou à Lusa que a reunião foi pedida pelos taxistas.
"Na reunião vão estar presentes três taxistas", seguindo as indicações da autarquia, acrescentou. 11h21 -
Num balanço realizado a meio da manhã na sede nacional da PSP, o porta-voz da polícia, Alexandre Coimbra, salientou que, até então, não tinham sido registados incidentes devido aos protestos de taxistas nas três cidades.
"Neste momento temos a Avenida da Liberdade, em Lisboa, cortada, mas logo que tenhamos condições vamos abri-la de forma condicionada ao trânsito e, portanto, isto faz parte do planeamento que fizemos ao longo dos últimos dias para que este evento decorra com toda a segurança e normalidade", afirmou, salientando que a PSP tem estado a acompanhar permanentemente a situação em Lisboa, no Porto e em Faro.
O oficial destacou que a PSP espera ter "a situação completamente normalizada e a manifestação encerrada" até ao final do dia de hoje. 11h10 -
O deputado comunista defendeu que é necessário "combater esta lei injusta, referindo-se à lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte em veículos descaracterizados (TVDE) que operam em Portugal -- Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.
De acordo com Bruno Dias, a posição do grupo parlamentar do PCP foi, desde o início, "de rejeição contra esta política de privilegiar multinacionais e ameaçar o futuro de um setor de base nacional fundamental para o país e maioritariamente constituído por micro e pequenas empresas".
"Este setor do táxi faz falta ao país. Quando há uma lei que vem consagrar uma injustiça é preciso responder a essa injustiça revogando a lei. Nós estamos disponíveis para considerar as várias possibilidades que possam existir para este combate", disse o deputado. 11h04 -
Os carros estão aparcados também nos dois sentidos da Avenida da Liberdade (com ambos os lados completos) e na Avenida Fontes Pereira de Melo (no sentido descendente), até ao Saldanha. O Marquês de Pombal mantém-se desocupado.
10h39 - 10h31 -
"Os partidos que aprovaram esta lei na Assembleia da República têm de ser forçados a dar cara, se estão ou não estão interessados em defender os 30 mil postos de trabalhos e os milhares de pequenos empresários do setor" do táxi, afirmou à Lusa o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos. 10h21 -
Com uma frota de 20 táxis na cidade do Porto e um na Maia, Vítor Cruz referiu que também é por essa quebra na faturação que decidiu estar presente na concentração, que na cidade no Porto reúne cerca de 100 veículos, que se encontram estacionados na avenida dos Aliados e praça General Humberto Delgado, sem, contudo, impedir a circulação rodoviária.
"Aderi ao protesto por esse motivo, mas não só, também é pela lei que foi promulgada, porque verificamos que a mesma foi feita quase à medida para os mesmos, porque no Tribunal Europeu as plataformas eletrónicas que operam em Portugal foram dadas como um setor de transportes de passageiros, o que quer dizer que são iguais ao táxi. Se são iguais ao táxi devem ter as mesmas regalias, os mesmos direitos e os mesmos deveres", sustentou Vítor Cruz.
Este taxista considerou ainda que o Presidente da República deveria ter mandado a lei, que entra em vigor a 01 de novembro, para o Tribunal Constitucional para "ver se as coisas estavam em condições". 09h56 -
A manifestação de taxistas contra a lei das novas plataformas de transporte, que se realiza também no Porto e em Lisboa, conseguiu reunir na estrada de acesso ao aeroporto algarvio "à volta de 50% da frota de táxis do Algarve", que "é formada por 425 automóveis", números que deixaram a organização "muito satisfeita com a mobilização conseguida", disse à agência Lusa Francisco José Pereira, presidente da cooperativa Rotáxis, de Faro, e um dos organizadores do protesto.
Francisco José Pereira disse que, no Algarve, o principal problema sentido pelos profissionais do táxi passa pelo número elevado de veículos de transporte de passageiros sem caracterização que ali se deslocam no verão, para trabalhar nos meses de maior afluência de turistas, retirando negócio ao setor tradicional do táxi.
"A nossa grande preocupação é que este ano, em junho, julho e agosto, fomos invadidos por centenas de carros de transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas, coisa que nunca tivemos, o que a acontecer no próximo ano vai tirar sustentabilidade ao setor do táxi, que é um setor tradicional", lamentou. 09h39 -
De acordo com representantes do setor, a essa hora o protesto concentrava em Lisboa cerca de mil taxistas, numa fila entre os Restauradores e a zona do Saldanha.
A organização deu ainda conta da concentração de pelo menos 100 profissionais no Porto e de 200 em Faro.
A polícia não tem fornecido, nos locais abrangidos pelo protesto, números sobre o número de participantes. 09h20 -
Numa nota lida hoje por um elemento da organização, na Praça dos Restauradores, em Lisboa, os taxistas espanhóis expressaram toda a "solidariedade com o protesto" dos motoristas portugueses que estão concentrados desde o início da manhã.
"Esta es para ustedes: Sí se puede", gritou o elemento da organização que lia a mensagem dos taxistas espanhóis. 08h28 -
Em declarações à Lusa, Florêncio Almeida disse que se os partidos não se comprometerem a desencadear o processo de fiscalização sucessiva, o protesto vai prolongar-se.
"Se eles não se comprometerem, não saímos daqui", disse, explicando que só hoje é que vão dar entrada os pedidos para serem recebidos na Assembleia da República. 08h26 -
Em declarações à Lusa, perto das 08h00, Carlos Lima, da Federação Portuguesa do Táxi, assumiu que a adesão está a ser fraca, justificando-a com o "cansaço dos motoristas".
"Os taxistas estão cansados, estão desanimados, porque ninguém quer ver a justeza da sua luta", afirmou.
Ainda assim, o dirigente associativo manifestou esperança em que a lei - que deverá entrar em vigor em 01 de novembro - possa ser revista.
Por essa razão, Carlos Lima disse que os taxistas vão permanecer na Avenida dos Aliados "até que haja novidades de Lisboa", ou seja, poderão permanecer parados por tempo indeterminado. 07h28 -
Os taxistas começaram a concentrar-se a partir das 05h00 e cerca das 07h00 mais de uma centena estava já na Praça dos Restauradores e Avenida da Liberdade.
05h00 -
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