Cartão de cidadão vai ser igual para todos a partir de 2021

Os cidadãos europeus vão ter cartões de cidadão iguais. A medida de uniformização do documento consta de um acordo alcançado esta quarta-feira entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.

O regulamento deverá ser publicado em maio e, a partir dessa data, os Estados-Membros vão ter dois anos para implementar a medida. Os novos cartões de cidadão deverão, por isso, entrar em circulação a partir de 2021, ainda que a implementação possa ser antecipada, se o país assim o entender.

Ao CM, o eurodeputado social-democrata Carlos Coelho, negociador do Partido Popular Europeu que liderou a proposta, explicou que no caso dos cartões de cidadão portugueses, as alterações não serão "muito significativas". Entre as mudanças destaca-se a posição da fotografia, que vai passar para o lado esquerdo (ver infografia) e com a inclusão da bandeira da União Europeia (UE).

O novo documento conta, também, com um reforço da proteção de dados, "através de uma encriptação mais forte". O objetivo da uniformização passa por garantir a liberdade dos cidadãos, obrigando as autoridades públicas a reconhecerem a autenticidade do cartão.

Os cidadãos não são obrigados a mudar de cartão de cidadão. "Deverão ser substituídos à medida que o prazo de validade termina", explica o eurodeputado.