Manifestantes perto da fronteira de Vilar Formoso começaram a desmobilizar

Os agricultores concentrados, desde a madrugada desta quinta-feira, na A25, no Alto do Leomil, perto da fronteira de Vilar Formoso, concelho de Almeida, começaram a desmobilizar, pelas 22h00, depois de conhecerem as conclusões da reunião com o Governo.

O porta-voz do Movimento Civil de Agricultores, Ricardo Estrela, que participou na reunião por videoconferência, em que esteve a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, deu a conhecer as conclusões aos manifestantes, considerando que o acordo alcançado foi o possível nas atuais circunstâncias.

O acordo corrige no essencial as reivindicações que suscitarem a concentração de agricultores em vários locais do país, designadamente na A25, no Alto Leomil, a cerca de 13 quilómetros da fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida (distrito da Guarda).

Os agricultores em protesto bloquearam a circulação na A25 desde as 6h15 desta quinta-feira entre o nó de Pínzio, no concelho de Pinhel, e Vilar Formoso, concelho de Almeida.

"A única certeza é que se as promessas do Governo não forem cumpridas, voltaremos à rua", sublinhou Ricardo Estrela.

A maior parte das medidas do pacote de apoio aos agricultores portugueses, que foi anunciado esta quarta-feira, com mais de 400 milhões de euros de dotação, entra em vigor ainda este mês, anunciou o Governo.

Na quarta-feira, o Governo avançou com um pacote de ajuda aos agricultores, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que não travou os protestos agendados para esta quinta-feira, de Norte a Sul do país.

Segundo a informação disponibilizada quinta-feira à Lusa, a maior parte das medidas que integra o pacote de apoio entra em vigor ainda este mês, com exceção das que estão dependentes de 'luz verde' de Bruxelas.

Os apoios à produção, no valor de 200 milhões de euros, destinados a assegurar a cobertura das quebras registadas vão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros, em 8 de fevereiro.

Contudo, o pagamento só vai arrancar após a aprovação da União Europeia.

A linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, outra das medidas que foram anunciadas pela ministra da Agricultura, está disponível para todos os agricultores "de imediato".

O calendário para a aplicação dos apoios revela que a descida do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para o nível mínimo permitido está inscrito numa portaria, publicada em 31 de janeiro, e que já se encontra em vigor.

Em causa está uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1, ou seja, uma descida de 55%, que equivale a 11 milhões de euros por ano.

Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira pelo movimento, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

Os agricultores saíram esta quinta-feira à rua, de Norte a Sul do país, bloqueando estradas com tratores parados ou em marcha lenta, pela flexibilização da PAC, valorização do setor e condições justas de trabalho e concorrência.

O protesto foi organizado pelo Movimento Civil de Agricultores e juntou-se às manifestações que têm ocorrido noutros pontos da Europa.