Antigos combatentes ainda sem desconto nas farmácias

Cerca de 300 mil antigos combatentes deveriam ter passado a beneficiar de descontos automáticos na compra de medicamentos comparticipados a partir de dia 1, mediante apresentação de receita médica, mas o sistema não está ainda a funcionar em pleno.

O CM recebeu queixas de antigos combatentes a quem foi negado o desconto, e a Associação Nacional de Farmácias já confirmou o problema. “De forma transversal, as farmácias não conseguem aplicar o desconto, porque a validação central da comparticipação não está a funcionar”, disse ao CM Ema Paulino, presidente da Associação Nacional de Farmácias.

Já o Ministério da Saúde garante que “desde o dia 1 de janeiro já foram contabilizadas 11 335 dispensas de medicamentos com descontos”, mas admite que, “em alguns casos pontuais, foram detetadas dificuldades na aplicação do benefício em receitas prescritas por médicos antes de 1 de janeiro”. “Registaram-se ainda constrangimentos em alguns utentes ex-combatentes não aposentados”, afirma, frisando que “espera ter o problema resolvido no início da próxima semana”.

Os antigos combatentes pensionistas têm direito a um desconto de 50% nos medicamentos comparticipados e os não pensionistas de 90% nos psicofármacos face aos valores de 2024. Os descontos estão previstos na lei aprovada em setembro.