PSP rejeita ideia de "caça ao imigrante ilegal"

A PSP admitiu um aumento de operações de fiscalização, mas recusou que a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras tenha sido criada para perseguir imigrantes ilegais, destacando a vertente humanista da sua atuação.

"Eu não tenho essa visão [UNEF criada para 'caça ao imigrante ilegal']. Fiquei triste, digamos assim, de ver alguma imprensa brasileira caracterizar a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, fazendo comparações ao ICE nos Estados Unidos [serviço norte-americano de imigração e alfândegas], disse o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela UNEF, João Ribeiro, em entrevista à agência Lusa.

João Ribeiro sustentou que a abordagem da PSP "não é essa": "Estamos num Estado de Direito, temos uma matriz na formação de todos os nossos polícias que é do respeito e do primado dos direitos humanos e é essa abordagem que temos".

O responsável sublinhou também que os imigrantes não precisam de ter medo da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, pois Portugal quer "uma migração regulada, mas ao mesmo tempo humanista".

No entanto, afirmou, que pode haver alguma tensão quando um estrangeiro tenta entrar em Portugal e é intersetado no aeroporto porque não reúne as condições para entrar no país.

"Necessariamente existe aqui essa tensão. Portanto, não é uma questão de termos comportamentos humanistas, aliás, os espaços que existem nos aeroportos nacionais e também a nível da unidade habitacional [no Porto], é a área da PSP mais fiscalizada, seja pelas entidades nacionais, seja também pelos mecanismos internos, seja também por organizações internacionais, portanto, é a área da PSP neste momento mais auditada", disse.

O responsável frisou que a aposta nesta matéria "é sempre transparente e profissional", tentando "quebrar o mito" sobre aquilo que foi dito em alguma imprensa de que se aconselhava os imigrantes a terem medo da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras.

Rejeitando a ideia de "caça ao imigrante ilegal", João Ribeiro avançou que a abordagem da PSP é feita de acordo com "os fatores de risco".

"Sabemos onde estão os fatores de risco, conseguimos identificar onde estão as pessoas. Aqui acaba por ser uma visão sistémica. Eu não posso ir agora buscar mil pessoas que estão em situação irregular se não tenho capacidade de alojamento de emergência para essas pessoas. O que fazemos é uma abordagem de acordo com as matrizes de risco que nós temos e que seguimos", frisou.

O diretor nacional-adjunto da PSP insistiu que "não é um fator de ter medo", mas notou: "Claro que se eu estiver numa situação irregular e entrei irregularmente em território nacional e eventualmente estou a praticar atos que constituem crimes, sim, essa pessoa tem que ter medo".

O responsável pela UNEF reconheceu também que a PSP aumentou as operações de fiscalização em determinadas zonas frequentadas por imigrantes, nomeadamente em Lisboa.

"Sim, há operações dirigidas. Nós fazemos operações de controle móvel de fronteira, são operações muito dirigidas, ou seja, temos a clara noção dos riscos, dos potenciais riscos ou ameaças que estão presentes ali naquele âmbito e temos essa abordagem no sentido de aumentar as fiscalizações", disse.

O "grande objetivo" é conseguir que Portugal seja um país seguro e reconhecido como destino de oportunidade para os imigrantes, mas ao mesmo tempo é necessário "combater de forma eficaz e eficiente tudo aquilo que representa situações de elevado risco".

João Ribeiro considerou que "não é aceitável que haja rotas migratórias a explorar Portugal como um local onde podem entrar pessoas em situação irregular".

"Portugal representa um risco para toda a Europa em termos nacionais de migração irregular, portanto isso é algo que nós temos como objetivo prioritário, mas ao mesmo tempo temos esta abordagem sistémica e estruturada", disse.

Nesse sentido, destacou a criação da UNEF para contribuir "para a segurança interna, para que Portugal seja um país seguro, mas também para que haja uma migração regulada".

"Até porque, nitidamente, olhando para aquilo que são as sondagens da população portuguesa, sem sombra de dúvida, o envelhecimento da Europa só é combatido ou com o crescimento natural ou permitindo que haja a migração regulada e que possam contribuir para o sucesso de cada um dos países", disse ainda.