3,9 milhões de pessoas têm isenção de taxas moderadoras

Número de utentes com isenção de taxas na saúde regista o valor mais baixo desde 2018. Num ano, há menos 231 mil utentes com isenção por insuficiência económica.

06 de julho de 2026 às 01:30
Maior parte dos serviços no SNS estão isentos do pagamento de taxas moderadoras. Há quase 4 milhões de utentes que não pagam nada Foto: Pedro Catarino
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O número de utentes com isenção de taxas moderadoras baixou dos 4 milhões e regista o valor mais baixo dos últimos nove anos. Desde 2018 que o número de utentes com pelo menos um benefício compatível com a isenção tem vindo a baixar gradualmente. Em abril, eram 3 989 893, de acordo com os dados publicados no Portal da Transparência do SNS. Em comparação com os meses homólogos dos últimos anos, são menos 1 417 40 do que em 2025, menos 1 481 17 do que em 2024, e menos 705 776 que em abril de 2018.

Em comparação com abril do ano passado, há uma diminuição de 2 316 69 utentes que têm isenção por motivo de insuficiência económica (tem direito a isenção de taxa moderadora um agregado familiar em que o rendimento médio mensal não ultrapasse os 805,70 euros, que corresponde a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais). No entanto, verifica-se um aumento do número de isentos devido a doença crónica: são 1 865 871, mais 1 434 60 que em abril de 2025.

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3,9 milhões de pessoas têm isenção de taxas moderadoras

Registou-se também uma subida no número de isentos por incapacidade igual ou superior a 60% (são mais de 441 mil, um aumento de 48 192 face há um ano), e há mais 21 354 menores que estão isentos de taxas moderadoras (são agora 1 638 281). De acordo com a legislação, no SNS as taxas moderadoras só são cobradas nas urgências, e desde que o utente não tenha sido referenciado pelo centro de saúde, INEM ou SNS24, e desde que não fique internado no hospital.

No entanto, nos últimos anos, têm sido vários os casos de cobrança indevida de taxas moderadoras pelos hospitais, de acordo com os dados da Entidade Reguladora da Saúde. No ano passado, foram analisadas pela ERS cerca de 20 reclamações relacionadas com a cobrança indevida de taxas.

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