Aborto mortal fica sem responsáveis

À saída da sala de audiências, a mãe da menor tentou agredir a médica e chamou-a de "assassina". Foi preciso a intervenção dos familiares para acalmar a mulher.

Os quatro arguidos eram acusados pelo Ministério Público de um crime de aborto agravado em co-autoria, e o tribunal deu como provado que todos tiveram parte activa na morte da adolescente, mas agindo sempre sem intenção de provocar este desfecho.

O juiz Miguel Ferreira Vaz absolveu os arguidos, tendo por base a nova lei sobre a interrupção voluntária da gravidez, em vigor desde 7 de Abril de 2007, e à luz da qual nenhum dos arguidos teria de seguir a via do aborto ilegal. Hoje, Sara Damásio recorreria "a um hospital público para interromper a gravidez", o que "extingue a responsabilidade penal" dos arguidos, segundo o acórdão.

O caso remonta a Junho de 2005, quando a jovem e o namorado, Bruno R., confessaram a gravidez indesejada aos pais de Sara, Manuela D. e José D. Todosacordaram que o aborto seria a melhor solução, tendo a mãe contactado uma médica do Hospital de Tomar,FátimaM.,parainterromper a gravidez. A ginecologistareceitouomedicamento, Cytotec (usado na prevenção de úlcerasgástricaseintestinais), que posteriormente provocou a infecçãogeneralizada,resultandona morte da menor.

A vítima tomou 60 comprimidos em dois dias, uma dose considerada "mirabolante" peloperitoGomes Branco, chefe do serviço de Obstetrícia no Hospital de Santa Maria. Após a morte, este clínico publicou o caso de Sara numa revista científica americana, a alertar para os perigos abortivos do Cytotec, uma vez que foi o primeiro caso do género em todo o Mundo.

REACÇÕES

Medicamento

Em Tribunal ficou provado que a médica usou o medicamento em situações idênticas, sem problemas.

Silêncio

A magistrada do Ministério Público recusou esclarecer se vai recorrer da sentença.